vLEI
Apresentação da estrutura de governança do ecossistema de vLEI
A Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou a estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) com base no metamodelo de governança Trust over IP. A estrutura de governança do ecossistema de vLEI, que foi projetada do zero para complementar a governança de LEI existente da GLEIF, define o modelo operacional de vLEI e descreve como a gama de partes interessadas emissoras de vLEI do novo ecossistema de confiança digital será elegível e como desempenhará sua função no Global LEI System.
Há um ano sendo desenvolvida, a estrutura foi criada em total acordo com normas e recomendações da Trust over IP Foundation, hospedada pela Fundação Linux. É a estrutura de governança mais abrangente desenvolvida com base no Metamodelo de Estrutura de Governança ToIP.
A estrutura fornece detalhes essenciais sobre as estruturas e processos de governança que moldarão o desenvolvimento do ecossistema de vLEI, além dos serviços que a GLEIF fornecerá, incluindo o Programa de Qualificação de vLEI, serviços de gestão de credenciais e chave essenciais e uma plataforma de comunicações para compartilhamento de informações entre a GLEIF e sua rede de emissores de vLEI.
Os documentos de uma estrutura de governança do ecossistema compreendem uma documentação principal, um ou mais documentos controlados (documentos de suporte separados com foco em tópicos dedicados da estrutura) e as estruturas de governança de credenciais e identificadores.
Resumo do histórico de mudanças da estrutura de governança do ecossistema de vLEI
| Versão do EGF | Nome do documento | Versão do documento | Data da versão do documento |
|---|---|---|---|
| 2.0 | Primary Document | 1.1 | August 30, 2023 |
| GLEIF Identifier Governance Framework | 1.0 | December 16, 2022 | |
| Qualified vLEI Issuer Identifier Governance Framework and vLEI Credential Framework | 1.4 | April 10, 2024 | |
| Legal Entity vLEI Credential Framework | 1.3 | April 10, 2024 | |
| Qualified vLEI Issuer Authorization vLEI Credential Framework | 1.2 | December 15, 2023 | |
| Legal Entity Official Organizational Role vLEI Credential Framework | 1.3 | April 10, 2024 | |
| Legal Entity Engagement Context Role vLEI Credential Framework | 1.3 | April 10, 2024 | |
| Technical Requirements Part 1: KERI Infrastructure | 1.2 | December 15, 2023 | |
| Technical Requirements Part 2: vLEI Credentials | 1.1 | December 15, 2023 | |
| Technical Requirements Part 3: vLEI Credential Schema Registry | 1.1 | December 15, 2023 | |
| Glossary | 1.3 | December 15, 2023 | |
| Business Requirements | 1.0 | December 16, 2022 | |
| Governance Requirements | 1.0 | December 16, 2022 | |
| Trust Assurance Framework | 1.4 | April 10, 2024 | |
| Risk Assessment | 1.2 | December 15, 2023 | |
| Information Trust Policies | 1.1 | December 15, 2023 | |
| vLEI Issuer Qualification Agreement | 1.1.1 | June 26, 2024 | |
| Appendix 1: Non-disclosure Agreement (NDA) | 1.2.1 | June 26, 2024 | |
| Appendix 2: vLEI Issuer Qualification Program Manual | 1.4 | June 26, 2024 | |
| Appendix 3: vLEI Issuer Qualification Program Checklist | 1.5 | June 26, 2024 | |
| Appendix 4: vLEI Issuer Contact Details | 1.3 | June 26, 2024 | |
| Appendix 5: Qualified vLEI Issuer Service Level Agreement | 1.3 | December 15, 2023 | |
| Appendix 6: Terms of Use Qualified vLEI Issuer Trustmark | 1.1 | August 30, 2023 | |
| Appendix 7: Qualified vLEI Issuer – Legal Entity Contract Terms | 1.1 | August 30, 2023 |
Documentação Principal
Documentação principal da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (Verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Primary Document)
A documentação principal é o documento master da estrutura. A GLEIF sugere a documentação principal como o item ideal para começar ao iniciar a leitura sobre a estrutura.
Documentos controlados
Documentos para o programa de qualificação de emissores de vLEI
Existem vários documentos controlados dedicados às funções e responsabilidades dos emissores de vLEI qualificados. Esses documentos fazem parte da seção do Acordo Jurídico da estrutura. O documento jurídico principal é o Acordo de Qualificação do Emissor de vLEI, que tem vários apêndices.
O conjunto completo de documentos para Qualificação do Emissor de vLEI pode ser acessado pelo seguinte link.
Estruturas de governança de identificador e estruturas de credencial
As estruturas de governança de identificador tem como foco os identificadores autônomos (AIDs) e os AIDs delegados QVI da GLEIF. Cada credencial de vLEI tem uma estrutura de credencial, para cada um dos cinco tipos de credenciais de vLEI. Essas estruturas incluem políticas e requisitos para emissão, verificação e revogação de cada credencial de vLEI, bem como os campos incluídos em cada credencial e um link para o esquema técnico.
Estrutura de governança de identificador da GLEIF (GLEIF Identifier Governance Framework)
Um documento que detalha a finalidade, os princípios, as políticas e as especificações aplicáveis ao uso do AID (Root Autonomic Identifier, Identificador autônomo de origem) da GLEIF e dos AIDs delegados da GLEIF no ecossistema de vLEIs.
Estrutura de governança de identificador de emissor de vLEI qualificado e estrutura de credencial de vLEI (Qualified vLEI Issuer Identifier Governance Framework and vLEI Credential Framework)
O documento é a estrutura de governança autorizada para os AIDs delegados de emissores de vLEIs qualificados e a estrutura de credenciais para credencial de vLEI de emissor de vLEI qualificado. Ele especifica a finalidade, os princípios, as políticas e as especificações aplicáveis ao uso dos AIDs delegados de Emissores de vLEIs Qualificados e da Credencial de vLEI de QVI no ecossistema de vLEIs.
Estrutura de credencial de vLEI de entidade jurídica (Legal Entity vLEI Credential Framework)
Um documento que detalha os requisitos para uma credencial de vLEI, a credencial de vLEI de nível de entidade emitida por um emissor de vLEI qualificado para uma Entidade Jurídica.
Estrutura de credencial de vLEI de autorização do emissor de vLEI qualificado (Qualified vLEI Issuer Authorization vLEI Credential Framework)
Um documento que detalha os requisitos para a credencial de vLEI de autorização de emissor de vLEI qualificado que permite instrução e autorização simples, protegida e segura por um representante autorizado de entidade jurídica (LAR) enviadas a um QVI para a emissão e revogação de credenciais de funções de vLEI.
Estrutura de credencial de vLEI de função organizacional oficial de entidade jurídica (Legal Entity Official Organizational Role vLEI Credential Framework)
Um documento que detalha os requisitos para credenciais de função de vLEI emitidas por um Emissor de vLEI Qualificado para representantes oficiais de uma Entidade Jurídica.
Estrutura de credencial de vLEI de função de contexto de envolvimento com a entidade jurídica (Legal Entity Engagement Context Role vLEI Credential Framework)
Um documento que detalha os requisitos para credenciais de vLEI de função emitidas para representantes de uma Entidade Jurídica em funções não oficiais, mas em contextos funcionais ou outro tipo de envolvimento funcional. Essas credenciais de vLEI de função podem ser emitidas e revogadas pela própria Entidade Jurídica ou um emissor de vLEI qualificado pode fornecer esses serviços de valor agregado para uma Entidade Jurídica.
Documentos controlados restantes
Glossário
Glossário da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Glossary)
Um documento que lista todos os termos definidos que foram citados nos documentos da estrutura.
Avaliação de risco
Avaliação de risco da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Risk Assessment)
Um documento que avalia certas categorias de riscos relacionados à operação da infraestrutura e do ecossistema de vLEIs. Embora seja para fins de estrutura, a avaliação de risco é um documento separado e os gestores responsáveis da GLEIF gerenciarão esses riscos como parte do registro de riscos da GLEIF.
Certificação e garantia de confiabilidade
Estrutura de garantia de confiabilidade da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Trust Assurance Framework)
Este documento concentra-se nas comprovações “OBRIGATÓRIAS” nos outros documentos da estrutura e especifica os serviços/processos que serão usados para avaliar a conformidade com essas comprovações.
Requisitos de governança
Requisitos de governança da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Governance Requirements)
Este documento especifica a governança da GLEIF em sua função no Global LEI System, inclusive a supervisão regulatória da GLEIF pelo Comitê de Supervisão Regulatória. Todos os LEIs devem ser gerenciados de acordo com esta governança que coloca a GLEIF na função de gerenciamento do Global LEI System.
Exigências comerciais
Exigências comerciais da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Business Requirements)
Este documento especifica certas exigências comerciais para os serviços de vLEIs da GLEIF e dos Emissores de vLEIs Qualificados (QVIs).
Exigências técnicas
Existem três documentos controlados separados para as exigências técnicas da estrutura, com títulos autoexplicativos.
Parte 1 das exigências técnicas da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI): Infraestrutura de KERI (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Technical Requirements Part 1 KERI Infrastructure)
Parte 2 das exigências técnicas da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI): Credenciais de vLEI (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Technical Requirements Part 2 vLEI Credentials)
Registro de esquema de credenciais de vLEI, parte 3, das exigências técnicas da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Technical Requirements Part 3: vLEI Credential Schema Registry)
Políticas de confiabilidade das informações
Políticas de confiabilidade de informações da estrutura de governança do ecossistema de LEI verificável (vLEI) (verifiable LEI (vLEI) Ecosystem Governance Framework Information Trust Policies)
Esse documento define confidencialidade, disponibilidade, privacidade e segurança das informações e também as políticas de integridade do processamento da estrutura.
A estrutura de governança do ecossistema será mantida pela GLEIF e revisada para análise pelo menos uma vez por ano.