Por que uma identidade confiável é o primeiro passo para a inclusão financeira em PMEs

MSMEs (Micro, small and medium enterprises, Micro, pequenas e médias empresas) geram riqueza significativa para países em todo o mundo e, graças à digitalização da economia global, elas têm mais oportunidade de crescimento do que nunca. Este blog ressalta a importância da inclusão financeira para MSMEs gerarem prosperidade compartilhada e a importância de uma etapa inicial fácil para donos de empresa adquirirem uma identidade digital confiável.

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A economia global depende de MSMEs para geração de empregos, inovação e desenvolvimento financeiro. De acordo com o Banco Mundial (Banco Mundial abordando as finanças de PMEs – links relacionados), essas entidades representam aproximadamente 90 por cento dos negócios e mais de 50 por cento dos empregos em todo o mundo, com PMEs formais sendo responsáveis por até 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em economias emergentes. Esse número aumenta significativamente quando se incluem PMEs informais. Sim, apesar do papel fundamental que desempenham, essas empresas enfrentam a mesma barreira na expansão e na geração de empregos em todo o mundo – incapacidade de acesso ao sistema financeiro. O Banco Mundial observa que este é "o segundo obstáculo mais citado para a ampliação dos negócios em mercados emergentes e países em desenvolvimento por PMEs".

Estimativas do mais recente estudo MSME Finance Gap (Relatório do IFC "MSME finance gap" – links relacionados) feito pela International Finance Corporation (IFC) sugere que 65 milhões de empresas, o que equivale a 40 por cento das MSMEs nos países em desenvolvimento, têm uma necessidade financeira de US$ 5,2 trilhões anuais. Isso equivale a 1,4 vez os níveis atuais de empréstimos MSME globais. O vácuo financeiro varia muito de região para região, com economias em desenvolvimento apresentando a maior proporção de necessidades financeiras não atendidas. A região do leste asiático e do Pacífico tem a maior participação (46 por cento) do total de vácuo financeiro global, seguida da América Latina e do Caribe (23 por cento) e, depois, Europa e Ásia Central (15%).

Encontrar novas maneiras de aumentar a inclusão financeira para MSMEs é um item fundamental na agenda tanto de governos nacionais quanto de órgãos globais. Nesse sentido, o Banco Mundial identificou a inclusão financeira como uma das principais metas de desenvolvimento sustentável, por causa do potencial para reduzir a extrema pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada.

Desafios na avaliação de riscos: uma barreira-chave no acesso de MSMEs ao sistema financeiros

Em 2019, o IFC lançou um estudo, intitulado "Banking on SMEs: Trends and Challenges" (Relatório do IFC "Banking on SMEs: Trends and Challenges" – links relacionados). Nesse relatório, que trouxe pontos de vista de líderes bancários PME, o crédito de risco foi citado como sendo um dos maiores desafios enfrentados pelos bancos PME globalmente. Mais especificamente, a assimetria das informações foi considerada um fator gerador de desafio no crédito de risco, com "falta de informações verificáveis para avaliar devidamente a situação financeira de PMEs", dificultando avaliações de risco.

A falta de uma identidade confiável, que possa estar vinculada a informações comerciais importantes e que dê transparência, impede que muitas empresas e indivíduos ajam em capacidade comercial de participar de negócios globais e fluxos financeiros. As condições de negócios e finanças bem-sucedidas dependem da confiança absoluta de que parceiros transacionais se conheçam e da verificação das identidades deles. Um banco ou uma instituição financeira não emprestará dinheiro a uma empresa desconhecida ou não verificada, da mesma forma que uma pessoa média não emprestaria uma soma significativa a um estranho que conheceu na rua – o risco associado de não recuperar o investimento é muito grande.

Ainda assim, muitos MSMEs não são registrados e, por isso, não têm uma identidade confiável oficial. Em alguns países em desenvolvimento, mais de 50 por cento da atividade econômica são realizados por empresas não registradas (Ann Low, diretora representante de assuntos de investimento do Departamento de Estado dos EUA para o registro global de empresas – links relacionados) que não têm transparência nem identidade e, assim, continuam fora de serviços importantes como pagamentos e cadeias de suprimentos. Além da restrição evidente no crescimento da empresa, isso também pode resultar em uma vulnerabilidade maior à corrupção e a subornos, além de uma dependência maior de auxílio para o desenvolvimento.

Identidade confiável: um primeiro passo para a inclusão financeira

Na opinião da GLEIF, economias prósperas começam com confiança transacional. Para donos de MSMEs, a primeira etapa é ser capaz de provar a legitimidade e a credibilidade da empresa. Embora os registros comerciais nacionais existam exatamente com essa finalidade, há uma vantagem significativa a mais em ter uma identidade confiável reconhecida universalmente e que ofereça transparência em todo o mercado global. Identificador de Entidade Jurídica (LEI) é uma solução óbvia.

LEI é um código alfanumérico de 20 caracteres baseado na norma ISO 17442 desenvolvida pela ISO (International Organization for Standardization). Ele relaciona informações referenciais importantes que permitem uma identificação clara e única das pessoas jurídicas e das empresas que podem se registrar por alguém. Cada LEI contém informações sobre a estrutura de propriedade de uma entidade para responder às perguntas "quem é quem" e "quem controla quem". Ele apresenta um identificador reconhecido universalmente com dados essenciais sobre a entidade, processos de verificação rígidos e alta qualidade dos dados.

Embora o uso do LEI tenha sido determinado pela regulamentação em mercados de capital, ele oferece vantagens econômicas abundantes quando usado por participantes de mercado em todos os setores: oportunidades de inclusão financeira para MSMEs, melhor gestão de riscos para parceiros financeiros e a possibilidade de abordar melhor as fraudes, isso para mencionar apenas algumas.

Embora MSMEs certamente possam se ajudar tentando adquirir um LEI, a adoção impulsionada pelo mercado deve ser auxiliada por programas governamentais e de adoção regulatória para permitir que mais dessas empresas tenham acesso às finanças. Afinal, tudo o que puder ser feito para ajudar empresas a garantir identidades verificadas e, assim, apoiar o desenvolvimento econômico, deve ser feito com entusiamo.

Reforçando isso, em junho de 2019, o responsável pelo Banco da Inglaterra (BoE), Mark Carney anunciou que faria uma consulta para o desenvolvimento de uma plataforma aberta para financiamento competitivo a fim de preencher uma lacuna de £ 22 milhões no financiamento para PMEs (pequenas e médias empresas). Ele disse: “parte do problema é que ativos que PMEs estão tentando emprestar são cada vez mais intangíveis – como uma marca ou uma base de usuários –, e não maquinário ou prédios físicos”, o que deixa a tomada de decisões bancárias um pouco mais difícil. Continua: “Esse não deve ser o caso em um mundo repleto de dados. Os credores deveriam ter acesso a um conjunto mais amplo de informações para fundamentar as decisões de crédito”. O BoE sugeriu que as PMEs poderiam criar um “arquivo de crédito portátil” que pudesse ser compartilhado com os credores por meio de uma plataforma nacional de financiamento para PMEs. Segundo o BoE, a identificação de empresas e a verificação de seus dados serão fundamentais para que isso funcione. O BoE observou que o sistema LEI poderia ser adaptado para as PME britânicas para este fim.

Esse é um exemplo de como o LEI pode ser incorporado como um mecanismo para promover a transparência e a confiança a fim de auxiliar a prosperidade futura de economias com a abertura de acesso às finanças. Inovações semelhantes feitas por autoridades deverão ser aplaudidas e copiadas futuramente.

MSMEs: como obter um LEI

O registro de um LEI é um processo simples. O serviço tem o apoio de emissores de LEI que foram credenciados pela GLEIF (Global Legal Entity Identifier Foundation). Por meio do autorregistro, uma pessoa jurídica que deseja obter um LEI deve fornecer dados de referência ao emissor LEI, inclusive:

• Informações de cartões profissionais; por exemplo a razão social de uma pessoa jurídica e seu endereço registrado.
• Informações de relacionamento, que possibilitam a identificação das controladoras direta e final de uma pessoa jurídica, se aplicável.

Assim que o emissor LEI verificar os dados de referência junto à autoridade de registro local, como um registro comercial nacional, um LEI poderá ser emitido. Todo LEI é publicado no Global LEI Index, a única fonte global on-line que fornece dados de referência de pessoas jurídicas padronizados, de alta qualidade e abertos.

Inscrevendo-se em um LEI, MSMEs conseguem uma identidade universal confiável que pode estar aberta a oportunidades financeiras dentro de um mercado global cada vez mais digital. LEIs podem acabar com a complexidade de transações comerciais e permitir que parceiros comerciais e financeiros tomem decisões inteligentes, menos dispendiosas e mais confiáveis​ sobre com quem fazer negócios.

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