Nº 12 na LEI Lightbulb Blog Series - O valor do LEI em pagamentos internacionais: como aprimorar a reconciliação de notas fiscais
Nesse blog, a chefe de operações comerciais da GLEIF, Clare Rowley, destaca como o setor de pagamentos está obtendo benefícios do LEI em pagamentos internacionais, ao explorar o mundo da reconciliação de notas fiscais eletrônicas e destacar um projeto piloto que mostra como o LEI pode aumentar a interoperabilidade e a confiança da contraparte entre parceiros comerciais do Japão e da União Europeia (UE).
Autor: Clare Rowley
Data: 2023-08-09
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A necessidade de harmonizar os serviços de confiança internacionais continua crescendo em sintonia com o volume cada vez maior de comércio global que ocorre em plataformas digitais. Nesse esforço, o LEI pode desempenhar um papel fundamental de capacitação.
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) já endossou o LEI para apoiar as metas de seu Roteiro para Aprimorar Pagamentos Internacionais endossado pelo G20. A fim de demonstrar o valor do LEI quando transmitido em fluxos de pagamento internacionais, a GLEIF tem trabalhado com as principais partes interessadas do setor de pagamentos para explorar vários casos de uso importantes, incluindo: reconciliação de notas fiscais; KYC e integração do cliente; validação de proprietário de conta para conta; e eficiência de triagem para sanções e listas de vigilância.
Em 2019, estima-se que cerca de 550 bilhões de notas fiscais foram enviadas em todo o mundo, um número que deve quadruplicar até 2035. Esses números vastos destacam como mesmo um pequeno ganho de eficiência no modelo operacional clássico de nota fiscal eletrônica pode causar um enorme impacto positivo na eficiência da economia digital global. Um ponto de discórdia notável no sistema envolve a prática de enviar e receber notas fiscais eletrônicas além das fronteiras e jurisdições legais. Se mais dados já verificados puderem ser incorporados ao modelo, o trabalho de manter a confiança entre os parceiros comerciais ficará mais fácil, mais barato e mais rápido, removendo assim o atrito dos fluxos de pagamento que impulsionam o crescimento econômico global.
O que é reconciliação de notas fiscais e por que é importante?
Reconciliação de notas fiscais é o processo de correspondência das notas fiscais recebidas de fornecedores com os registros nos sistemas contábeis da empresa. Destina-se a garantir que todas as notas fiscais foram recebidas e processadas, com o objetivo geral de mostrar que não há divergências entre o que foi faturado e o que foi pago.
A reconciliação de notas fiscais é uma ferramenta importante para as empresas por uma série de motivos. Em primeiro lugar, ajuda a evitar o pagamento excessivo ou insuficiente de bens ou serviços. Ao garantir que os preços nas notas fiscais estejam iguais aos do pedido de compra, as empresas não pagam mais do que o acordado. Um processo robusto de reconciliação de notas fiscais também pode garantir que as empresas estejam cientes das divergências logo de início, para que possam ser corrigidas antes que causem grandes problemas. No geral, com a reconciliação de notas fiscais, a contabilidade e as demonstrações financeiras ficam consistentemente precisas. Existem benefícios adicionais quando o processo é automatizado, pois as empresas podem liberar o tempo e os recursos gastos em verificações manuais que podem ser mais bem gastos em outra área.
No entanto, para que todos esses benefícios sejam concretizados e a reconciliação simplificada se torne uma realidade, especialmente no contexto dos pagamentos internacionais, os dados compartilhados entre as entidades devem ser padronizados. Se esses dados forem apresentados em formatos diferentes, não apenas sua automação será impossível, mas também será extremamente difícil para qualquer uma das partes verificar corretamente a identidade da outra.
Como um identificador reconhecido em todo o mundo, o LEI permite a identificação clara e exclusiva de entidades jurídicas que participam de transações, inclusive trocas financeiras e digitais, conectando-se às principais informações de referência disponibilizadas publicamente no site da GLEIF por meio do Global LEI Index. Ele é o único recurso global on-line que fornece dados de referência de entidades jurídicas padronizados, de alta qualidade e abertos. Cada LEI contém informações sobre a estrutura de propriedade de uma entidade para responder as perguntas “quem é quem” e “quem controla quem”.
Como o LEI pode melhorar a reconciliação da nota fiscal eletrônica?
O LEI já está ajudando a resolver o problema de verificação de contraparte internacional para nota fiscal eletrônica por meio de um piloto de prova de conceito (POC), realizado com vários parceiros japoneses, que integra o LEI aos eSeals usados para verificar a autenticidade de notas fiscais eletrônicas trocadas entre empresas do Japão e da UE.
O uso do eSeal – uma assinatura eletrônica associada a uma entidade jurídica – é um meio conhecido de confirmar a autenticidade de um documento digital, como uma nota fiscal eletrônica, compartilhado entre entidades comerciais. Fora da UE (onde os estados membros devem cumprir os regulamentos da eIDAS da região), no entanto, não há uniformidade internacional no formato ou nos requisitos do eSeal. Assim, não há uma maneira mutuamente reconhecida para o destinatário de um documento assinado digitalmente verificar a autenticidade da identidade do emissor para além das fronteiras nacionais. Devido a essa falta de padronização, o eSeal atualmente não pode ser usado para verificar documentos ou empresas internacionalmente, resultando em falta de confiança na reconciliação internacional de notas fiscais eletrônicas, o que, por sua vez, aumenta a necessidade de processamento manual.
O valor do LEI
O projeto piloto demonstrou como o fato de incorporar o LEI do emissor no eSeal usado para assinar digitalmente a nota fiscal eletrônica pode trazer ganhos internacionais significativos quando se trata de interoperabilidade e confiança da contraparte. A iniciativa foi realizada para apoiar o programa de um consórcio japonês que visa desenvolver serviços de confiança ao nível da entidade que sejam mutuamente reconhecíveis por organizações japonesas e europeias.
A POC possibilita confirmar simultaneamente a autenticidade do documento de nota fiscal eletrônica (por meio do eSeal) e da entidade remetente (por meio do respectivo LEI, incorporado na credencial do eSeal), juntamente com a hora exata da assinatura eletrônica do documento. Mostra também como o processo pode ser feito de forma recíproca, com a nota fiscal assinada digitalmente emitida por uma empresa japonesa para uma empresa europeia e vice-versa. A autenticidade do eSeal incorporado ao LEI foi confirmada graças ao reconhecimento pelas duas regiões da estrutura de confiança da POC subjacente.
Por meio dessa POC, a GLEIF demonstrou como o LEI pode estabelecer rapidamente uma camada de confiança adicional e facilitar a interoperabilidade internacional de serviços de confiança. A natureza do LEI, como uma forma globalmente aceita e confiável de ID de entidade, também ajuda na realização do Data Free Flow with Trust (DFFT) – um princípio orientador endossado pelo G20 para cooperação internacional em fluxos de dados. Aqui, o LEI pode ser considerado como uma das muitas ferramentas tecnológicas que dão suporte ao DFFT para negócios globais, a fim de diminuir o risco e o custo da movimentação de dados entre fronteiras, ao mesmo tempo em que respeita os vários requisitos dos regulamentos comerciais regionais e nacionais.
O futuro do LEI nos fluxos de pagamento internacionais
Além das vantagens que o LEI pode trazer ao processo de reconciliação de notas fiscais eletrônicas, é importante observar que este é apenas um caso de uso de pagamentos em que os benefícios do LEI estão sendo usados para aprimorar os fluxos de pagamentos internacionais. O valor é muito mais amplo para facilitar pagamentos de forma geral. Como parte de seu roteiro sobre melhoria de pagamentos internacionais e em colaboração com outros órgãos de definição de padrões do setor, o FSB está trabalhando atualmente para promover a padronização das mensagens de pagamentos do ISO 20022. Isso inclui a definição e harmonização dos campos de dados (incluindo identificadores) que são transmitidos ao longo da cadeia de pagamento.
Se o LEI for integrado às mensagens do ISO 20022, o valor demonstrado por sua inclusão na POC do eSeals para reconciliação de nota fiscal eletrônica aumentará bastante em muitos outros casos de uso de pagamento internacional. A lógica por trás da inclusão do LEI, tanto nas notas fiscais eletrônicas como nas mensagens de pagamento, é simples: quando é adicionado como um atributo de dados, qualquer entidade jurídica de origem ou beneficiária pode ser identificada internacionalmente de forma precisa, instantânea e automática, facilitando assim a confiança e a automação.
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Clare Rowley é a Diretora de Operações Comerciais da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Antes de trabalhar na GLEIF, Rowley trabalhou na Federal Deposit Insurance Corporation dos Estados Unidos, onde liderou iniciativas tecnológicas para melhorar os programas de resolução bancária e contribuiu para pesquisas sobre hipotecas de alto risco. Rowley é analista financeira certificada CFA® e tem mestrado em Análise Preditiva pela Northwestern University.
