A assinatura do que está por vir: como o vLEI permite a verificabilidade digital em relatórios financeiros e ESG e muito mais

O cenário para geração de relatórios financeiros e ESG continua evoluindo e será um importante ponto de interesse na Conferência Internacional de Normas Financeiras desta semana, em Frankfurt. O CEO da GLEIF, Stephan Wolf, explica como a tecnologia e o regulamento tiveram influência sobre o avanço do papel do LEI nos relatórios financeiros e explora como o vLEI permitirá em breve que as entidades jurídicas defendam suas credenciais ESG em relatórios digitais, em antecipação a resultados futuros.

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As obrigações das entidades jurídicas de aumentar a sua transparência empresarial continuam a evoluir, sobretudo nos relatórios ESG e financeiros. No entanto, para que o ESG seja realmente confiável, tanto como um subconjunto de relatórios financeiros quanto como um requisito autônomo, uma arquitetura global de informações climáticas é extremamente necessária.

A criação de tal arquitetura, no entanto, depende do estabelecimento de uma forma universal de identificar e autenticar as entidades jurídicas envolvidas. Os esforços para padronizar os dados ESG continuam a evoluir, e os especialistas do setor destacam que os identificadores que permanecerem consistentes e permitirem a interoperabilidade serão ferramentas vitais para a conexão harmoniosa de conjuntos de dados ESG emergentes com infraestruturas de dados existentes. O sucesso nesse aspecto permitirá que as empresas obtenham informações valiosas muito mais rapidamente do que tentando integrar identificadores e conjuntos de dados não padronizados. Para analisar o desempenho de uma empresa em termos de fatores ESG, por exemplo, os investidores precisam identificar sem ambiguidades as entidades envolvidas em atividades que, por exemplo, produzem emissões de gases do efeito estufa para que sejam capazes de analisar e compreender o impacto relacionado com o clima.

É crucial identificar as entidades jurídicas de forma única e inequívoca para identificar riscos físicos, riscos de transição e riscos de responsabilidade. Isso foi ressaltado no Relatório de progresso da Network for Greening Financial System (NGFS), elaborado por uma rede de 83 bancos centrais e supervisores financeiros, que destaca que um dos principais obstáculos ao acesso e à utilização dos dados existentes relacionados com o clima é a falta de identificadores únicos que são cruciais para interligar os dados relacionados com o clima e os dados financeiros.

Este blog explora o papel do Identificador de Entidade Jurídica (LEI) e do LEI verificável (vLEI) no fornecimento de garantias robustas de verificabilidade digital em relatórios financeiros, ambientais, sociais e de governança (ESG) e todos os outros tipos de relatórios não financeiros.

Confirmando "a entidade por trás do relatório"

Como parte de seu foco em permitir a identidade e autenticidade da entidade para organizações e seus representantes, a GLEIF tem defendido o uso de dados de LEI como a maneira mais eficaz de identificar de forma inequívoca “a entidade por trás do relatório” há anos.

Em 2020, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) formalizou este processo determinando que os relatórios financeiros anuais publicados pelas empresas envolvidas nos mercados de capitais tinham que seguir uma configuração digital consistente, conhecida como Formato Eletrônico Único Europeu (ESEF), na qual devem também incorporar seu LEI. Esta exigência aumentou a transparência nos relatórios financeiros, bem como a confiança em todo o setor, permitindo o acesso, através de alguns cliques, aos dados de identificação não repudiáveis da entidade disponíveis no respectivo registro do LEI, mantido no Global LEI Index.

A evolução da assinatura digital

À medida que o processo de geração de relatórios financeiros evoluiu para adotar esses formatos digitais, a GLEIF também trabalhou com as tecnologias facilitadoras para garantir que o LEI pudesse ser incorporado nas credenciais digitais do relatório e ser facilmente acessível ao leitor em apoio à máxima transparência.

De forma convencional, os certificados digitais têm sido utilizados para cumprir requisitos de verificação de identidade, incluindo a criptografia e a autenticação de e-mails, contratos, faturas e outras formas de comunicação e documentação digital. Os certificados digitais são emitidos por Autoridades Certificadoras e Prestadores de Serviço de Confiança para casos de uso específicos. Cada certificado contém o conteúdo de identificação necessário e os detalhes da cadeia de confiança (hierarquia de emissões) e é codificado com uma data de término, após a qual o certificado se torna inválido e não pode mais ser usado. Esses atributos tornam os certificados digitais inflexíveis para o avançado ambiente digital de hoje e, muitas vezes, causam problemas no gerenciamento do seu ciclo de vida, principalmente quando implantados em escala, levando a altos níveis de ineficiência administrativa, custo e complexidade. Ao assinar com um certificado digital, o signatário detém uma chave de criptografia protegida, permitindo-lhe usar sozinho o certificado para assinar um documento. No entanto, é prática comum que todos os certificados utilizem identificadores criptográficos diferentes, o que torna praticamente impossível realizar um rastreamento completo em todos os certificados emitidos para a mesma entidade ou pessoa.

Para enfrentar esses desafios, a GLEIF foi pioneira em um esforço que engloba várias partes interessadas de criar uma nova forma de identidade organizacional digital padronizada que utiliza o LEI. O vLEI baseia-se e amplia a norma W3C para Credenciais Verificáveis e permite que tanto as organizações quanto seus principais representantes em funções oficiais e funcionais assinem digitalmente seções individuais em um relatório anual, bem como assinem um relatório na sua totalidade, proporcionando assim um conjunto muito mais robusto de garantias de autenticidade para o leitor.

Como uma versão digitalmente confiável do LEI, o vLEI reflete o mantra “nunca confie, sempre verifique” na identidade organizacional.

Ao contrário dos certificados digitais, as credenciais de vLEI não requerem uma organização central para emissão e revogação, nem precisam ter uma data de validade (a menos que seja desejável para o caso de uso para o qual foram emitidas). Em vez disso, uma cadeia de confiança pode ser estabelecida onde emissores de vLEI qualificados (QVIs) podem emitir uma credencial de vLEI para uma empresa, que pode então gerenciar a criação de credenciais de vLEI associadas para funcionários, clientes, fornecedores ou membros, sem a necessidade de voltar ao QVI.

As credenciais de vLEI podem ser vistas como identificadores inequívocos e vitalícios que nunca mudarão, mas podem ser revogadas de forma rápida e abrangente, e novas credenciais serão emitidas no lugar, no caso de uma mudança de circunstâncias, caso a entidade detentora do LEI cesse a negociação, por exemplo, ou se um indivíduo deixa o cargo para o qual uma credencial de função de vLEI já foi emitida. De maneira fundamental, graças ao uso do protocolo KERI (Key Event Receipt Infrastructure, Infraestrutura de recebimento de eventos-chave), a revogação das credenciais de vLEI notificará automaticamente todas as aplicações que dependem dela. Dessa forma, se uma entidade deixar de existir, todas as credenciais de vLEI geradas para funcionários, clientes e membros se tornarão inválidas simultaneamente. Esses atributos resolvem muitos dos problemas enfrentados atualmente no gerenciamento do ciclo de vida dos certificados.

Em 2021, a GLEIF iniciou a prática de assinar seu relatório anual (e as declarações financeiras nele contidas) usando vLEIs. Todo o relatório foi assinado pelo CEO e Presidente do Conselho da GLEIF, e vLEIs individuais foram usados pelo Diretor Financeiro e pelos auditores da GLEIF para assinar conteúdo específico. Isso significa que não só “a entidade por trás do relatório” é confirmada (pela apresentação do LEI), mas também que a autenticidade de cada seção é confirmada pelos responsáveis por sua produção.

A assinatura do que está por vir: permitir a geração de relatórios ESG e de outros relatórios não financeiros em antecipação a exigências futuras

Além de fatores mais convencionais, como o desempenho fiscal, as entidades jurídicas em todo o mundo são cada vez mais avaliadas por investidores, clientes e outras partes interessadas com base em suas credenciais ESG. Esse fato está colocando novas exigências às organizações no sentido de rastrear e relatar métricas ESG. No entanto, para que os relatórios ESG atinjam todo o seu potencial, a coleta de dados deve começar com a identificação holística e padronizada de entidades ao longo da cadeia de suprimentos, sem a qual é impossível alcançar a oportunidade, a precisão e a confiabilidade necessárias para relatórios ESG significativos.

Atualmente, a falta de padronização nesta área está dificultando a localização, a comparação e o consumo de dados ESG, levando a um sistema ineficiente, dispendioso e repleto de erros, que carece de transparência e cria oportunidades para "greenwashing" e outras práticas enganosas. É pouco provável que isso dure muito tempo. Em junho deste ano, por exemplo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a GLEIF e a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) assinaram uma Declaração de Intenções para embarcar em uma iniciativa colaborativa, a fim de desenvolver credenciais digitais de ESG para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em todo o mundo. Outras iniciativas que apoiam uma abordagem uniforme para a criação de credenciais de ESG certamente acompanharão.

Juntos, os ecossistemas de LEI e vLEI oferecem um sistema poderoso, legível por máquina e multijurisdicional para rastrear e gerar relatórios sobre o desempenho holístico de ESG de uma entidade. As entidades que têm um LEI não podem ocultar atividades de "greenwashing" por meio de subsidiárias devido à visão completa que ele oferece, e agora, a precisão dos relatórios de uma entidade pode ser verificada e assinada usando uma credencial de vLEI individual criada para o funcionário designado responsável pelo desempenho da entidade.

Olhando para o futuro, quanto tempo demorará até que sejam introduzidos regulamentos ESG que imponham uma configuração consistente para este tipo de relatório, tal como a ESMA fez com o ECEF no relatório financeiro? O vLEI pode ser utilizado para aumentar a transparência, a verificação de autenticidade e a responsabilidade nos relatórios digitais, tanto dentro como fora dos relatórios financeiros e não financeiros obrigatórios. E, ao fazê-lo, sublinha mais uma vez o valor atual e emergente dos dados LEI para fornecer um bem público amplo.

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