O LEI: Conheça os benefícios de um ecossistema de pagamentos seguro para tesoureiros corporativos
Nesta postagem do blog, Guillermo De la Fuente, membro do Conselho da Associação de Tesoureiros Corporativos da Suíça e membro do Conselho da Associação Europeia de Tesoureiros Corporativos (EACT), explora os benefícios do LEI para tesoureiros corporativos, a evolução necessária do ecossistema de apoio de fornecedores e o potencial para uma infraestrutura de pagamentos internacionais mais coesa e segura. Guillermo foi recentemente nomeado copresidente do Grupo de Relacionamento de Fornecedores e Prestadores de Serviços da GLEIF.
Autor: Guillermo De la Fuente, membro do Conselho da ACTSR na Suíça e membro do Conselho da EACT
Data: 2024-02-06
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Os tesoureiros corporativos apoiam cada vez mais o LEI em pagamentos internacionais. Com base na sua vasta experiência e compreensão do mundo corporativo e das instituições financeiras, por que o LEI é atraente para eles?
Com a implementação do Identificador de Entidade Jurídica (LEI), os tesoureiros corporativos podem obter inúmeros benefícios em áreas como integração, redução de fraudes e eficiência operacional. Para que essas vantagens sejam plenamente concretizadas, no entanto, o ecossistema que apoia o tesoureiro corporativo — incluindo fornecedores e prestadores de serviços que oferecem serviços de gestão de tesouraria, Enterprise Resource Planning (ERP), Conhecer seu cliente (KYC) e ferramentas de vigilância de pagamentos — deve evoluir para efetivamente incorporar o LEI também.
Para ajudar nisso, a GLEIF, em sua missão de promover a implementação e uso do LEI, tem trabalhado com diferentes grupos de partes interessadas ao longo dos anos para intensificar esforços e incentivar a comunicação entre os diferentes atores dentro do Global Legal Entity Identifier System (GLEIS). Entre estes estão as partes interessadas dentro do ecossistema de tesoureiros corporativos, para o qual a GLEIF convidou recentemente a Associação Europeia de Tesoureiros Corporativos (EACT) para servir na copresidência.
O grupo foi criado com o objetivo de promover conjuntamente a adoção do LEI e fornecer uma plataforma que facilite a comunicação entre a GLEIF e os membros do grupo. Desde que o grupo foi criado em 2014, a participação cresceu para mais de 40 membros de todo o mundo, e o interesse de novos membros é sempre elevado. É um fórum bem estabelecido que permite aos membros ativos manterem-se informados sobre as mais recentes novidades do LEI e participarem nas diferentes iniciativas de desenvolvimento de negócios da GLEIF.
Agora, com o LEI tornando-se uma realidade para a identificação de entidades em pagamentos internacionais, tenho muito orgulho de representar e ser a voz da comunidade de tesoureiros empresariais em nível mundial dentro da liderança deste grupo. Estou entusiasmado em garantir que os representantes de empresas reais compreendam e possam tirar partido dos inúmeros benefícios associados ao LEI nos pagamentos internacionais. Isso inclui a capacidade de identificar entidades jurídicas em todo o fluxo de pagamentos: KYC e integração de clientes, detecção de fraudes e golpes, reconciliação de faturas, validação de proprietário de conta para conta e triagem aprimorada (por exemplo, listas de observação e sanções).
Quais são os pontos problemáticos que os tesoureiros corporativos enfrentam e que o LEI poderia ajudar a minimizar?
A falta de harmonização nos fluxos de dados internacionais inibe a identificação de atividades suspeitas e a exposição de redes criminosas. Isso contribui para um ecossistema de pagamentos internacionais que pode ser amplamente caracterizado por confiança limitada, custos elevados, baixa velocidade e transparência insuficiente. A fragmentação inibe em grande medida uma resposta coerente e comum a esse desafio.
Além disso, o Payments Market Practice Group (PMPG) da Swift lançou recentemente um documento destacando os benefícios de integrar o LEI nas mensagens de pagamento da ISO 20022. A adoção global do LEI nas mensagens de pagamento da ISO 20022 significa uma evolução nas normas financeiras, que pode resultar em um sistema financeiro global mais seguro e interconectado. Conforme a indústria adota essa norma, o impacto positivo na qualidade de dados, na gestão de riscos e na conformidade regulatória torna-se cada vez mais evidente.
Como os benefícios do LEI se estendem para apoiar pagamentos instantâneos?
É importante notar a emergência de um ecossistema legislativo/jurídico em todo o mundo que apoia a redução da fraude e uma melhor detecção do crime financeiro. Quando o LEI é integrado nas mensagens de pagamento da ISO 20022, a transparência e a confiança tanto no processo de KYC quanto na verificação de proprietário de conta para conta são significativamente melhoradas.
Somente há alguns meses, o relatório de levantamento de estoque do Conselho de Estabilidade Financeira apresentou os desafios aos pagamentos internacionais eficazes, nos quais algumas autoridades destacaram a necessidade de usar LEIs para reduzir a complexidade e o custo de processamento de pagamentos internacionais.
A União Europeia tem reforçado progressivamente as suas regras de AML e estabeleceu a base jurídica para que o LEI seja utilizado tanto em casos de uso de KYC como de conta a conta.
No âmbito da proposta do artigo 18º do Regulamento de AML (ainda em processo), a Comissão Europeia introduz verificações adicionais de due diligence para fornecer proteções às entidades obrigadas que mantêm uma relação comercial com pessoas ou entidades jurídicas. Como parte do novo procedimento de verificação do cliente, o texto exige a divulgação do LEI, quando disponível, quando se tratar dos seguintes casos:
Uma entidade jurídica;
Um administrador de um trust expresso ou uma pessoa que ocupe uma posição equivalente em um acordo jurídico semelhante;
Outras organizações que tenham capacidade jurídica ao abrigo da legislação nacional.
No Regulamento Europeu de Pagamentos Instantâneos, encontramos o LEI introduzido no texto que descreve as disposições de correspondência de nomes IBAN. A futura legislação sobre pagamentos instantâneos permitirá aos prestadores de serviços de pagamento (PSP) oferecer ao pagador a opção de utilizar o LEI do beneficiário, caso o beneficiário seja uma pessoa jurídica, para melhorar o processo de correspondência com o identificador da conta de pagamento. Mais significativamente, espera-se que as disposições abranjam todas as transferências de crédito (não apenas as transferências de crédito instantâneas, como inicialmente sugerido), o que significa que os PSP também poderão oferecer ao pagador a opção de utilizar o LEI para transferências de crédito normais.
Estou muito empolgado por ver o impulso crescer: em nível nacional, o Reino Unido e a Índia são exemplos brilhantes de como as infraestruturas de mercado podem implementar o LEI, permitindo que instituições financeiras e prestadores de serviços aproveitem o LEI para uma melhor validação da conta ou do beneficiário. Com a legislação dos Pagamentos Instantâneos, as instituições financeiras e seus prestadores de serviços estabelecerão as mesmas infraestruturas técnicas. A comunidade de fornecedores tem agora a oportunidade de melhorar suas ofertas de produtos para que os tesoureiros corporativos possam aproveitar os benefícios do LEI em todo o ecossistema de pagamentos. Já vemos alguns exemplos nos projetos pilotos publicados pela GLEIF. A fornecedora global Moody's, juntamente com o provedor de soluções de tesouraria e comércio Ceviant e plataformas inovadoras, como RegTech e Finema, estão aproveitando o LEI para agilizar a integração.
Com o LEI incorporado nos processos críticos de KYC e verificação conta a conta, os tesoureiros corporativos podem aproveitar ao máximo as atividades intermediárias — melhor reconciliação de faturas corporativas e detecção aprimorada de golpes e fraudes de fornecedores. No entanto, o apoio dos fornecedores e prestadores de serviços é fundamental para permitir essa evolução.
Como você vê o seu papel como novo copresidente do Grupo? Quais são as suas prioridades estratégicas?
A EACT apoia plenamente os fortes requisitos contra a lavagem de dinheiro e vê o potencial para melhorar ainda mais o equilíbrio entre a segurança e a prevenção de fraudes e a eficiência das regras. A harmonização das obrigações de KYC agilizaria e simplificaria as relações entre empresas e bancos, não só em toda a União Europeia, mas também em nível mundial. Isso poderia resultar em uma ideia conceitual equivalente a um “passaporte de AML”. As empresas poderiam obter esse “passaporte” ao concluir um procedimento de KYC com um banco e posteriormente utilizá-lo para estabelecer relacionamentos de clientes mais facilmente com outros bancos. Com a entrada da estrutura de AML por meio de regulamentação, os bancos estarão sujeitos a requisitos harmonizados de KYC. Assim, essa poderá ser uma opção viável a ser explorada. O vLEI desempenharia um papel importante como credencial de identidade organizacional global.
O Grupo de Relacionamento de Fornecedores e Prestadores de Serviços já oferece aos membros um canal para uma comunidade de fornecedores com experiência no LEI. Na minha função de copresidente e representante da EACT, espero ampliar o envolvimento direto entre os membros desse grupo e a comunidade de tesoureiros corporativos. Espero que isso ajude a promover um maior entendimento entre os dois grupos de partes interessadas e permita que a comunidade de fornecedores apoie melhor os tesoureiros corporativos globais à medida que continuam a aproveitar o LEI para reduzir a fraude nos pagamentos e a implementar novas iniciativas legislativas, como a legislação de pagamentos instantâneos da UE.
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Guillermo De la Fuente é um especialista em finanças com 30 anos de experiência em diferentes funções em vários setores, como bancos, comercialização de commodities, produtos químicos, telecomunicações e organizações internacionais. Atualmente, é Gerente Sênior de Tesouraria e Risco na SITA, membro do Conselho da Associação de Tesoureiros Corporativos na Suíça (ACTSR), membro do Conselho da Associação Europeia de Tesoureiros Corporativos (EACT), bem como do Grupo Internacional de Associações de Tesouraria. Copresidente do Grupo de Relacionamento de Fornecedores e Prestadores de Serviços da GLEIF. Antes disso, Guillermo foi tesoureiro da RAIZEN, o braço de comercialização de commodities da SHELL para açúcar e etanol, bem como tesoureiro do JPMorgan em Genebra, para onde se mudou em 1999 para ingressar no CERN, o Laboratório de Partículas Físicas, como chefe de Tesouraria e Pagamentos. Na Espanha, Guillermo trabalhou para grandes multinacionais dos EUA, como GE, FLUOR e DUPONT.
Guillermo fez MBA na Universidade de Houston e um mestrado em Finanças e Economia pela Universidade de Oviedo, especializando-se com distinção em Tributação. Faz parte dos conselhos da FACTOFINANCE, ACTSR, EACT e IGTA, sem contar que é um bom cidadão, participando ativamente da Câmara de Vereadores da cidade. Nas horas vagas, ele adora esquiar nos Alpes com a esposa e o filho.
