O LEI em números: o aumento da adoção do LEI na região da Ásia-Pacífico é impulsionado por uma maior regulamentação
Com o setor bancário mundial se reunindo em Pequim para o Sibos 2024 nesta semana, o aumento da regulamentação está fomentando uma maior demanda pelo LEI na região da Ásia-Pacífico. Isso indica oportunidades para as partes interessadas do LEI aprimorarem sua conformidade.
Autor: Alexandre Kech
Data: 2024-10-24
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A Global LEI Foundation (GLEIF) tem orgulho de suas iniciativas de transparência contínuas, inclusive sua abordagem aberta para fornecer acesso irrestrito aos dados de LEI mais recentes do mundo todo com os Relatórios de Atividades do Global LEI System do trimestre, que são disponibilizados para o público gratuitamente. Por meio da série do blog “O LEI em números”, a GLEIF tem como objetivo destacar os dados principais do relatório mais recente, explicando tendências e criando perfis de sucessos da implantação global do LEI.
O relatório do terceiro trimestre de 2024 mais recente revela que aproximadamente 67.000 LEIs foram emitidos globalmente durante o trimestre, aumentando a quantidade total de LEIs ativos para mais de 2,57 milhões. Isso corresponde a uma taxa de crescimento trimestral de 2,7%, o que é bastante robusto, especialmente considerando o impacto da temporada de férias em diversas jurisdições.
A demanda pelo LEI na região da Ásia-Pacífico deve aumentar consideravelmente, com uma análise recente do The Banker indicando que um esforço abrangente de conformidade deverá “agilizar o processo” de adoção do LEI.
A relação entre o apoio regulatório e o crescimento na emissão de LEIs na região tornou-se clara no terceiro trimestre. A Nova Zelândia e a Austrália apresentaram as maiores taxas de crescimento entre as jurisdições, com um aumento de 18,7% e 10% na emissão de LEIs, respectivamente. Esse crescimento se deve principalmente às regras atualizadas de relatórios de transações de derivativos de balcão (OTC) da Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC), que passaram a vigorar em 21 de outubro de 2024. As novas diretrizes estabelecem o LEI como o único identificador de entidade permitido para a identificação de contrapartes, gradualmente eliminando o uso do código AVID e do Código de Identificação Empresarial (BIC).
Vale ressaltar que a preparação para a nova regulamentação foi facilitada por uma rede consolidada de Agentes de Validação na região, oferecendo uma experiência mais ágil, simples e conveniente para as organizações que buscam obter um LEI. Isso se evidencia pelo fato de que, no último trimestre, estima-se que os Agentes de Validação tenham contribuído para cerca de 40% das novas emissões de LEI na região.
O impulso do LEI também continua na Índia, que viu um aumento de 9,9% na emissão no terceiro trimestre. Com o LEI já solidamente integrado à economia indiana, a GLEIF estabeleceu um escritório em Mumbai para fortalecer o suporte local e interagir diretamente com as partes interessadas. O objetivo é educar sobre o valor adicional que os LEIs podem proporcionar além do uso obrigatório, além de investigar casos de uso emergentes em diversos setores.
Em outras regiões, o crescimento da adoção na Tailândia (5,4%) e nos Emirados Árabes Unidos (5,3%) foi impulsionado pelas atividades de mercado dos emissores locais de LEI.
O esforço de renovação continua a reforçar a transparência global
A taxa geral de renovação de LEIs no terceiro trimestre subiu novamente para 56,1%. As renovações se mantiveram estáveis nas jurisdições da UE, em 62,2%, enquanto nas jurisdições fora da UE houve um aumento, alcançando 46%. O Japão teve a maior taxa de renovação geral (91,1%), seguido pela Finlândia (84,4%), Liechtenstein (79,8%), Índia (78,3%) e Alemanha (76,9%).
O aumento constante nas renovações de LEIs acompanha a introdução do Policy Conformity Flag no primeiro trimestre de 2024, que foi implementado para informar aos usuários de dados globais se um registro de LEI está atualizado e completo em relação aos relatórios de relacionamento. Isso demonstrou o contínuo comprometimento do Comitê de Supervisão Regulatória (ROC) e da GLEIF em incentivar renovações e promover a atualização e completude dos relatórios de dados pelas entidades jurídicas.
Quanto às políticas do ROC sobre os novos formatos de dados LEI introduzidos pela primeira vez em março de 2022, cerca de 6.300 entidades foram classificadas como entidades governamentais e 64 como organizações internacionais, em comparação com 6.200 e 52 no segundo trimestre de 2024, respectivamente. Mais de 139 mil entidades jurídicas relataram estruturas de relacionamentos de fundos, um aumento de aproximadamente 2 mil em relação ao trimestre anterior.
Para obter o relatório completo, que inclui maiores detalhes sobre o status da emissão de LEIs e do potencial de crescimento, o nível de competitividade entre as organizações emissoras de LEIs no Global LEI System, bem como dados de referência de Nível 1 e Nível 2, acesse a página Relatórios de Atividades do Global LEI System.
Se tiver interesse em conferir os últimos dados diários de LEIs, nosso Painel de Estatísticas do Global LEI System contém estatísticas diárias e o número total e ativo dos LEIs emitidos. Esse recurso possibilita que qualquer usuário revise dados de histórico por local geográfico, aumentando a transparência sobre o progresso total do LEI.
Para mais detalhes ou para acessar os dados históricos, acesse o Arquivo de Relatórios de Atividades do Global LEI System. Teremos prazer em compartilhar nosso progresso trimestralmente à medida que continuamos a incentivar a adoção do LEI em 2024.
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Alexandre Kech é o CEO da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF).
Antes de ingressar na GLEIF, ele ocupou a posição de Chefe de Valores Mobiliários Digitais na SIX Digital Exchange. Na posição de membro do Conselho Executivo, Alex detinha plena responsabilidade executiva pela gestão estratégica de negócios de Valores Mobiliários Digitais, incluindo vendas e gestão de relacionamento, desenvolvimento de produtos e design de negócios, bem como expansão do ecossistema.
Durante sua carreira de 25 anos, Alexandre Kech acumulou experiência diversificada em finanças no BNY Mellon, infraestrutura e padrões de pagamentos/títulos na SWIFT, e blockchain e ativos digitais na Onchain Custodian e, mais recentemente, na Citi Ventures. Na ONC, empresa que cofundou e presidiu, liderou a equipe sediada em Singapura e Xangai que construiu do zero serviços de custódia e corretagem de primeira linha para criptomoedas e outros ativos digitais. Na Citi Ventures, como diretor de Blockchain & Digital Asset, ele estabeleceu uma equipe focada em desenvolver o ecossistema europeu em casos de uso emergentes para tecnologias de blockchain e ativos digitais.
Alex também está envolvido em iniciativas industriais e de padronização. Como convocador da ISO TC 68/SC8/WG3, que produziu o Identificador de Token Digital (DTI) ISO 24165, ele é membro do Comitê Consultivo de Produto da Fundação DTI. Também atuou recentemente como copresidente do grupo de trabalho de custódia Global Digital Finance (gdf.io).
Alex tem diploma de bacharel em tradução e um MBA Executivo pela Quantic School of Business and Technology, conquistados enquanto estava à frente da Onchain Custodian, aplicando a teoria diretamente em contextos práticos.
