O LEI em números: crescimento na adesão faz com que população ativa de LEI ultrapasse 2,5 milhões
O mais recente avanço na adesão do LEI coincide com o décimo aniversário da GLEIF, destacando os progressos alcançados na promoção da confiança e transparência em todo o cenário econômico global e sinalizando as oportunidades futuras.
Autor: Alexandre Kech
Data: 2024-07-25
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A Global LEI Foundation (GLEIF) tem orgulho de suas iniciativas de transparência contínuas, inclusive sua abordagem aberta para fornecer acesso irrestrito aos dados de LEI mais recentes do mundo todo com os Relatórios de Atividades do Global LEI System do trimestre, que são disponibilizados para o público gratuitamente. Por meio da série do blog “O LEI em números”, a GLEIF tem como objetivo destacar os dados principais do relatório mais recente, explicando tendências e criando perfis de sucessos da implantação global do LEI.
O relatório mais recente, referente ao primeiro trimestre de 2024, revela que mais de 69.000 LEIs foram emitidos globalmente durante o período. Ao final do trimestre, a população total ativa de LEIs ultrapassou 2,5 milhões, atingindo 2,52 milhões. Isso representa uma taxa de crescimento trimestral de 2,8%.
A Índia mais uma vez liderou o crescimento de LEIs no nível de jurisdição, com a taxa de emissão subindo de 9% no primeiro trimestre para 12,1% no segundo. Essa expansão é atribuída à nova exigência de que todas as entidades com uma exposição total de ₹ 10 milhões ou mais obtenham um LEI para renovar ou expandir suas facilidades de crédito a partir de 30 de abril de 2024. Essa medida faz parte da implementação gradual do LEI para grandes tomadores corporativos de empréstimos bancários. Esse crescimento também reflete a integração contínua do LEI na estrutura da economia indiana, consolidando-o como um facilitador comercial crucial.
O impacto desse impulso regulatório foi notável em outros locais, com a Austrália registrando uma taxa de crescimento de 6,6% no segundo trimestre. As principais iniciativas locais que impulsionam a adesão do LEI incluem regras atualizadas de relatórios de transações de derivativos de balcão (OTC) estabelecidas pela Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC). Esse regulamento, que entrará em vigor em outubro de 2024, estabelece o LEI como o único identificador de entidade aceito para a identificação de contrapartes, substituindo gradualmente o código AVID e o Código de Identificação de Empresa (BIC). Essa mudança visa alinhar as práticas locais com os padrões globais, reduzindo custos e complexidade, além de enfrentar o desafio de identificar contrapartes menores e não financeiras.
O crescimento na Arábia Saudita (4,7%) também pode ser atribuído ao suporte regulatório, enquanto o aumento da adesão na Lituânia (4,5%) e nos Emirados Árabes Unidos (4,3%) foi impulsionado pelas atividades de mercado dos emissores locais de LEI.
Aumento das renovações para promover a transparência nos mercados financeiros globais
No primeiro trimestre de 2024, foi lançada a Policy Conformity Flag, que visa informar aos usuários de dados globais se um registro de LEI está atualizado e completo com os relatórios de relacionamento. Isso demonstrou o forte e contínuo comprometimento do Comitê de Supervisão Regulatória (ROC) e da GLEIF em incentivar renovações e promover a atualização e completude dos relatórios de dados pelas entidades jurídicas.
Embora o impacto completo da Policy Conformity Flag ainda esteja se consolidando no Global LEI System, já são visíveis sinais de progresso. No segundo trimestre, a taxa geral de renovação de LEIs aumentou para 55,9%, com crescimento tanto nas jurisdições da UE (62,2%) quanto nas jurisdições fora da UE (45,5%). O Japão teve a maior taxa de renovação geral (91,7%), seguido pela Finlândia (84,2%), Índia (80,2%), Alemanha (78,7%) e Liechtenstein (76,3%).
A implementação bem-sucedida das políticas do Comitê de Supervisão Regulatória (ROC) relativas aos novos formatos de dados LEI — introduzidas em março de 2022 — também continuou avançando no segundo trimestre. Cerca de 6.200 entidades foram identificadas como entidades governamentais e 52 como organizações internacionais (em comparação a 6.100 e 44 no primeiro trimestre de 2024, respectivamente). Cerca de 137.000 entidades jurídicas relataram estruturas de relacionamentos de fundos, um aumento de aproximadamente 3.000 em relação ao trimestre anterior.
Para obter o relatório completo, que inclui maiores detalhes sobre o status da emissão de LEIs e do potencial de crescimento, o nível de competitividade entre as organizações emissoras de LEIs no Global LEI System, bem como dados de referência de Nível 1 e Nível 2, acesse a página Relatórios de Atividades do Global LEI System.
Se tiver interesse em conferir os últimos dados diários de LEIs, nosso Painel de Estatísticas do Global LEI System contém estatísticas diárias e o número total e ativo dos LEIs emitidos. Esse recurso possibilita que qualquer usuário revise dados de histórico por local geográfico, aumentando a transparência sobre o progresso total do LEI.
Para mais detalhes ou para acessar os dados históricos, acesse o Arquivo de Relatórios de Atividades do Global LEI System. Teremos prazer em compartilhar nosso progresso trimestralmente à medida que continuamos a incentivar a adoção do LEI em 2024.
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Alexandre Kech é o CEO da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF).
Antes de ingressar na GLEIF, ele ocupou a posição de Chefe de Valores Mobiliários Digitais na SIX Digital Exchange. Na posição de membro do Conselho Executivo, Alex detinha plena responsabilidade executiva pela gestão estratégica de negócios de Valores Mobiliários Digitais, incluindo vendas e gestão de relacionamento, desenvolvimento de produtos e design de negócios, bem como expansão do ecossistema.
Durante sua carreira de 25 anos, Alexandre Kech acumulou experiência diversificada em finanças no BNY Mellon, infraestrutura e padrões de pagamentos/títulos na SWIFT, e blockchain e ativos digitais na Onchain Custodian e, mais recentemente, na Citi Ventures. Na ONC, empresa que cofundou e presidiu, liderou a equipe sediada em Singapura e Xangai que construiu do zero serviços de custódia e corretagem de primeira linha para criptomoedas e outros ativos digitais. Na Citi Ventures, como diretor de Blockchain & Digital Asset, ele estabeleceu uma equipe focada em desenvolver o ecossistema europeu em casos de uso emergentes para tecnologias de blockchain e ativos digitais.
Alex também está envolvido em iniciativas industriais e de padronização. Como convocador da ISO TC 68/SC8/WG3, que produziu o Identificador de Token Digital (DTI) ISO 24165, ele é membro do Comitê Consultivo de Produto da Fundação DTI. Também atuou recentemente como copresidente do grupo de trabalho de custódia Global Digital Finance (gdf.io).
Alex tem diploma de bacharel em tradução e um MBA Executivo pela Quantic School of Business and Technology, conquistados enquanto estava à frente da Onchain Custodian, aplicando a teoria diretamente em contextos práticos.
