Identificadores de Entidade Jurídica (LEIs): como as melhores práticas globais em identificação de negócios confiáveis podem ajudar o crescimento econômico sustentado em toda a África

Identidade confiável: um ingrediente chave para o futuro econômico da África

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Contrariando uma crise em todo o continente em 2016, as economias da África se mostraram resiliente. O Banco Africano de Desenvolvimento prevê um crescimento de 4% no PIB em todo o continente em 2019, e o acordo conseguido em março de 2018 para estabelecer a Área Continental Africana de Livre Comércio criou a maior área de livre comércio do mundo. Sob as condições futuras corretas, isso poderia fazer com que o continente se tornasse uma importante força econômica no cenário global.

Com tantas oportunidades de crescimento, nunca foi tão importante reconhecer o papel das identidades confiáveis na criação de condições comerciais bem-sucedidas. Ao atuar em uma capacidade de negócios, o conhecimento da parte com quem você faz negócios é um fator significativo na mitigação de riscos, no combate à fraude e, subsequentemente, para o sucesso ou fracasso de uma negociação (ou mesmo de uma economia, quando considerado em escala).

A importância da identidade confiável é igualmente crítica em relação ao financiamento comercial. Com o déficit de financiamento comercial da África estimado pelo Banco Africano de Desenvolvimento estar cerca de US$ 120 bilhões, qualquer coisa que possa ser feita para minimizar os obstáculos à provisão de financiamento, como a falta de uma identidade verificada, deve ser buscada com entusiasmo.

No entanto, em alguns países em desenvolvimento no mundo, estima-se que mais de 50% das atividades econômicas sejam conduzidas por entidades não registradas, ou empresas sem credenciais transparentes. A falta de uma identidade confiável pode impedir a participação no comércio intra-regional e internacional, bem como cortar as empresas de serviços importantes como cadeia de suprimentos, pagamentos e, conforme já mencionado, financiamento. Em circunstâncias extremas, isso pode aumentar a vulnerabilidade à corrupção e fraude, resultando em maior declínio econômico e dependência da ajuda ao desenvolvimento.

A GLEIF apóia a visão de que economias prósperas começam com confiança transacional. Isso pode ser incorporado nas economias por um mecanismo de identificação universal e transparente para empresas em todo o mundo, Identificador de Entidade Jurídica (LEI).

O que é um LEI?

Qualquer negócio pode se registrar para obter um LEI – um código alfanumérico de 20 dígitos criado com base na norma ISO 17442 desenvolvida pela Organização Internacional para Normalização (ISO). Ele se conecta às principais informações de referência que descrevem uma entidade jurídica, incluindo seu nome e sua estrutura de propriedade (detalhando "quem é quem" e "quem controla quem"), que são validadas em relação às fontes de terceiros. Os LEIs são publicados juntamente com os dados de referência correspondentes em um diretório global online conhecido como Global LEI Index, mantido pela Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF). Este é o único recurso global online que fornece dados de referência de entidades jurídicas padronizados, de alta qualidade e abertos, que estão gratuitamente disponíveis. Ele fornece transparência em todo o mercado global.

GLEIF: Arraigada na transparência e simplificação

Historicamente, a identificação precisa de entidades jurídicas em nível global tem sido uma tarefa complexa, demorada e dispendiosa. Antes dos LEIs, a falta de um único banco de dados aberto e atualizado contendo dados normalizados e consistentes sobre as entidades indicava que os processos de identificação dependiam extensivamente de verificações manuais em várias fontes, muitas das quais poderiam usar nomes em vez de identificadores, resultando em confusão. Por exemplo, uma divisão de serviços ao cliente de um grande banco descobriu recentemente que tinha uma média de cinco nomes, com pequenas variações em seu banco de dados, para a mesma organização. Esse tipo de inconsistência, nas divisões da mesma empresa, negócios e jurisdições em escala global, torna extremamente desafiador rastrear e vincular informações sobre entidades de várias fontes. A falta de transparência resultante no passado levou a crises financeiras, abuso de mercado e fraudes.

Após a crise financeira de 2008, reguladores e agentes do mercado de capitais precisavam avaliar rapidamente a extensão dos participantes do mercado expostos ao Lehman Brothers e a cada uma de suas centenas de subsidiárias. Isso expôs a necessidade crítica de um sistema para identificar e entender as exposições no nível da entidade jurídica, em vez de no nível agregado da empresa-mãe. Para remediar isso, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), juntamente com os ministros das finanças e os governadores dos bancos centrais representados no Grupo dos Vinte, advogou o desenvolvimento de um LEI universal para qualquer entidade jurídica envolvida em transações financeiras. O FSB criou posteriormente o GLEIF para apoiar a implementação e o uso do LEI.

Por que o LEI é importante para o crescimento econômico?

Até a data, a ação regulamentar relacionada ao LEI se concentrou em grande medida em iniciativas relevantes para o LEI em comunicações e supervisão regulamentares de transações de instrumentos financeiros. Isso reflete o objetivo imediato que é procurado com a introdução da norma de LEI, após a crise financeira: para aumentar a capacidade das autoridades para avaliar o risco sistêmico e emergente, identificar tendências e tomar medidas corretivas. Além dos mandatos atuais, no entanto, existem abundantes benefícios macroeconômicos proporcionados por um mecanismo confiável de identificação de entidade universal usado por todos os participantes do mercado em todos os setores: oportunidades de inclusão financeira para todas as empresas, melhor gestão de riscos e capacidade de lidar melhor com a fraude são alguns poucos exemplos.

Como o LEI corrige problemas de negócios?

Além dos benefícios econômicos proporcionados pelo LEI, ele também pode oferecer benefícios significativos para as empresas. Um relatório da GLEIF explora os desafios da identificação de entidades em serviços financeiros. Um novo futuro para a Identificação de Entidades Jurídicas constatou que a integração de novos negócios apresentava um dos maiores problemas, devido à falta de um processo simplificado. Mais da metade (57%) dos vendedores nos bancos disseram que gastam 27% de sua semana de trabalho (equivalente a mais de 1,5 dias por semana) integrando novas organizações de clientes. Com mais da metade das instituições financeiras usando uma média de quatro identificadores para ajudar a identificar as organizações de clientes durante a integração, fica claro que as ineficiências são comuns durante todo o processo.

Para piorar a situação, essas ineficiências têm implicações críticas nos negócios. Um 39% dos entrevistados relataram um risco de perder negócios devido à extensão e complexidade do processo; acredita-se que 15% dos novos negócios estejam em risco como resultado da perda de paciência pelo cliente com o processo e que 14% dos negócios sejam perdidos porque a identidade do cliente não pôde ser verificada.

Esses são números significativos para qualquer empresa e destacam claramente como a adoção do LEI para organizações de clientes pode levar a um processo mais lento de integração, melhorando a experiência do cliente, reduzindo o risco de perda de negócios e otimizando a eficiência. Por exemplo, o relatório demonstrou especificamente que a introdução dos LEI na integração no mercado de capitais e no processamento de transações comerciais poderia reduzir os custos de duas funções em 10%. Isto levaria a uma redução de 3,5% nos custos gerais das operações de mercados de capitais (US$ 150 milhões de em economias anuais) apenas para o setor global dos bancos de investimento. Essas são descobertas significativas e, quando extrapoladas para a comunidade empresarial mais ampla, fora dos serviços financeiros, fornecem uma indicação das eficiências que o LEI pode oferecer a muitas empresas.

LEIs: Por que a África e por que agora?

Mudanças regulatórias recentes resultaram em consolidação no setor bancário africano, tornando o setor mais forte e mais resiliente. O foco atual na sustentabilidade em todo o continente fornece o tempo oportuno para considerar outras formas de proteger o setor no futuro, adotando uma identidade digital global que reduzirá custos, simplificará a integração e a transação e levará a uma compreensão mais profunda do mercado.

No nível macro, à medida em que as economias da África continuam se fortalecendo, o trajeto do continente para a transformação digital também progredirá. Os LEIs atendem a uma necessidade real no mundo digital da atualidade. Através de uma identidade digital global, eles permitem a identificação universal, consistente e transparente de milhões de entidades comerciais em nosso planeta. Isso fornece a confiança necessária para criar condições ideais para o sucesso do comércio internacional. O LEI fornece certeza de identidade em qualquer interação online ou de negócios, facilitando a participação de todos no mercado global.

Ao substituir as informações em silos por uma abordagem normalizada, os LEIs eliminam a complexidade das transações comerciais e permitem decisões mais inteligentes, menos dispendiosas e mais confiáveis sobre com quem negociar.

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