Liderando a luta contra a fraude corporativa: como todas as empresas podem adotar a transparência
Com criminosos se beneficiando nas sombras da economia global, é essencial revelar as entidades jurídicas que participam de transações internacionais para recuperar a confiança. Mesmo as menores organizações podem ver isso como uma chance valiosa de priorizar a transparência como uma estratégia fundamental, ajudando a mitigar riscos ao facilitar a identificação de entidades jurídicas nos mercados globais.
Autor: Alexandre Kech
Data: 2024-10-01
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A magnitude, a complexidade e o impacto da fraude corporativa alcançaram níveis sem precedentes em todo o mundo.
A Avaliação Global de Fraude Financeira de 2024 da Interpol destaca que “a fraude financeira cresceu e se diversificou de maneira significativa, representando uma ameaça global generalizada”. Mais alarmante é a previsão de que a “magnitude da fraude financeira continuará a crescer, acompanhando os avanços tecnológicos e a expansão dos serviços virtuais em todo o mundo”. Com a Nasdaq estimando que pelo menos R$3,1 trilhões em fundos ilícitos circularam pelo sistema financeiro global em 2023, até mesmo as organizações mais cuidadosas estão sendo afetadas.
As possíveis armadilhas são muitas. As organizações podem investir em uma operação fraudulenta. Inadvertidamente assumir uma criminalidade oculta durante um processo de fusão ou aquisição. Ou, sem perceber, utilizar um fornecedor que ignora as normas de proteção trabalhista ou ambiental.
Além dos custos e do impacto da fraude em si, as organizações enfrentam crescentes obrigações de conformidade e o risco de penalidades financeiras, além de possíveis danos à reputação, caso ocorram falhas regulatórias. Além disso, existem custos de oportunidade difíceis de quantificar, pois as organizações se abstêm de fazer investimentos, firmar negócios e escolher fornecedores sólidos que, à primeira vista, parecem arriscados ou duvidosos.
Em um nível mais profundo, altos índices de fraude minam a confiança entre organizações parceiras — especialmente entre diferentes países e jurisdições — dificultando a inovação e comprometendo o crescimento econômico necessário para o progresso das sociedades.
A raiz desses problemas reside na ausência essencial de transparência e identificabilidade no mercado global. Um relatório da PWC, por exemplo, revelou que é “muito comum” que até mesmo grandes empresas de capital aberto, com receitas bilionárias, possuam informações incompletas sobre seus fornecedores. A opacidade tem um impacto que se estende a todos os níveis da comunidade empresarial global, refletindo-se em falhas na gestão de riscos, na eficiência operacional entre as partes envolvidas e, principalmente, na supervisão regulatória.
Diante da crescente demanda por transparência e identificabilidade globais, há um movimento crescente na indústria em favor da adoção do Identificador de Entidade Jurídica (LEI) e sua versão digital, o LEI verificável (vLEI), em transações internacionais.
Todas as entidades jurídicas têm a possibilidade de adquirir um LEI, um código exclusivo e padronizado globalmente que garante que qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, possa confiar na verdadeira identidade do portador. O resultado é uma disponibilidade sem precedentes de identidades corporativas verificadas, que inclui informações detalhadas sobre estruturas de propriedade e relações de subsidiárias de entidades jurídicas em todo o mundo. Essa disponibilidade aberta permite que todas as partes interessadas “conectem os pontos”, assegurando uma identificação precisa e consistente das entidades jurídicas ao longo de todo o ciclo de vida das transações, abrangendo pagamentos, relacionamentos na cadeia de suprimentos e responsabilidades relacionadas a questões ambientais, sociais e de governança (ESG).
No entanto, ainda existem lacunas na identificabilidade. Por exemplo, se as entidades dentro de uma estrutura corporativa não estiverem registradas ou se seus dados estiverem desatualizados, a capacidade de avaliar riscos e identificar atividades criminosas ficará, na melhor das hipóteses, comprometida. Na pior das hipóteses, essa capacidade é totalmente inibida.
Felizmente, abordar essas lacunas não requer investimentos excessivos em custo, tempo ou recursos. No entanto, requer comprometimento. A realidade da luta contra crimes financeiros é que todas as empresas precisam adotar a transparência como um princípio fundamental. Isso começa com as empresas priorizando a confiança, assegurando que seus dados de identidade corporativa sejam não apenas facilmente acessíveis, mas também precisos, atualizados e completos.
Em contrapartida, cada organização é equipada com as credenciais de identidade necessárias para acessar relações de investimento, financiamento comercial e cadeias de suprimento, permitindo sua plena participação na economia digital global. Isso proporciona a certeza de que suas operações e reputação são fundamentadas em uma base de confiança sólida e amplamente reconhecida.
Promovendo a transparência com a Policy Conformity Flag
Reconhecendo essa oportunidade, o Comitê de Supervisão Regulatória (ROC) e a GLEIF reafirmaram seu firme e contínuo compromisso em incentivar a renovação de LEIs e promover o fornecimento de dados de referência atualizados e completos por parte das entidades jurídicas, garantindo que esses dados sejam abertos, padronizados e de alta qualidade.
A Policy Conformity Flag foi criada para oferecer aos usuários de dados globais um sinal visual simples e claro, indicando se um registro de LEI específico está atualizado e completo em relação aos relatórios de relacionamento. Ter um LEI com o status “conforme” traz diversos benefícios, tanto para as organizações individuais quanto para o ecossistema mais amplo.
Uma organização com um LEI em conformidade envia uma mensagem clara de que é confiável, íntegra e totalmente dedicada à transparência. Do ponto de vista prático, isso facilita as transações, mostrando às organizações parceiras que seu LEI pode ser utilizado para automatizar e agilizar verificações de due diligence, integração e uma variedade de outros processos de negócios.
Uma maior precisão e integridade nos relatórios de dados também possibilitam a detecção de interconexões entre entidades jurídicas, além de permitir um compartilhamento e correspondência de conjuntos de dados críticos de maneira mais eficiente. Apenas com uma base de dados de alta qualidade é que as análises avançadas atuais podem identificar com precisão os riscos ocultos do mercado e desvendar as complexas redes criminosas utilizadas para ocultar e perpetuar fraudes.
Além disso, oferece uma solução simples e eficaz para que entidades jurídicas em todo o mundo assegurem a conformidade técnica com mais de 200 regulamentos globais que mencionam o LEI.
Coletivamente, esses benefícios têm o potencial de fortalecer consideravelmente a confiança e a transparência no mercado global. A cada vez que o LEI é empregado em um novo caso de uso de identificação empresarial, o valor gerado para todos os participantes do ecossistema aumenta, aproximando o mundo um passo mais da visibilidade e rastreabilidade universais necessárias para erradicar a criminalidade corporativa.
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Alexandre Kech é o CEO da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF).
Antes de ingressar na GLEIF, ele ocupou a posição de Chefe de Valores Mobiliários Digitais na SIX Digital Exchange. Na posição de membro do Conselho Executivo, Alex detinha plena responsabilidade executiva pela gestão estratégica de negócios de Valores Mobiliários Digitais, incluindo vendas e gestão de relacionamento, desenvolvimento de produtos e design de negócios, bem como expansão do ecossistema.
Durante sua carreira de 25 anos, Alexandre Kech acumulou experiência diversificada em finanças no BNY Mellon, infraestrutura e padrões de pagamentos/títulos na SWIFT, e blockchain e ativos digitais na Onchain Custodian e, mais recentemente, na Citi Ventures. Na ONC, empresa que cofundou e presidiu, liderou a equipe sediada em Singapura e Xangai que construiu do zero serviços de custódia e corretagem de primeira linha para criptomoedas e outros ativos digitais. Na Citi Ventures, como diretor de Blockchain & Digital Asset, ele estabeleceu uma equipe focada em desenvolver o ecossistema europeu em casos de uso emergentes para tecnologias de blockchain e ativos digitais.
Alex também está envolvido em iniciativas industriais e de padronização. Como convocador da ISO TC 68/SC8/WG3, que produziu o Identificador de Token Digital (DTI) ISO 24165, ele é membro do Comitê Consultivo de Produto da Fundação DTI. Também atuou recentemente como copresidente do grupo de trabalho de custódia Global Digital Finance (gdf.io).
Alex tem diploma de bacharel em tradução e um MBA Executivo pela Quantic School of Business and Technology, conquistados enquanto estava à frente da Onchain Custodian, aplicando a teoria diretamente em contextos práticos.
