Identificação e gerenciamento de riscos em um mundo cada vez mais digital e conectado
No presente blog, Alan Deaton, Presidente do Comitê de Supervisão Regulatória (ROC) do Identificador de Entidade Jurídica (LEI), resume o importante papel do LEI no gerenciamento de riscos nas empresas. No momento em que a recuperação de uma pandemia global é uma prioridade universal para os mercados, ele mostra como a redução de riscos através de identidades confiáveis e do aumento da transparência pode ajudar a economia global a crescer e a ter maior eficiência e estabilidade. Ele também enfatiza a necessidade de colaboração em todos os setores para aproveitar ao máximo os benefícios de uma adoção mais ampla do LEI.
Autor: Alan Deaton
Data: 2020-04-22
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Muitos dos que trabalham no setor financeiro estão familiarizados com o LEI e reconhecem o valor que ele agrega à indústria de pagamentos e títulos, assim como à cadeia de suprimento digital. Muitos representantes de diferentes setores reconhecem que o código alfa-numérico de 20 caracteres, que funciona como um identificador único para entidades legais, poderia ter um papel ainda maior, indo além do mundo das finanças. A importância potencial do LEI em identificar e gerenciar riscos não deve ser deixada de lado, especialmente nesse momento em que nossa sociedade, cada vez mais digital, está tentando se recuperar da repercussão econômica da pandemia global. Quando as atividades forem retomadas, a prioridade será conseguir crescimento e estabilidade baseados na mitigação de riscos.
Legado LEI: promoção de estabilidade e crescimento no mercado financeiro
O LEI teve origem na crise financeira de 2008. Na época, a recessão foi considerada uma das piores em décadas, com quase nove milhões de pessoas perdendo o emprego nos EUA. Como consequência da retração econômica, quase 500 bancos entraram em recuperação judicial. O custo líquido estimado da crise nos EUA vai de 10 a 14 trilhões de dólares, cerca de 80% do PIB anual. Os Estados Unidos não estavam sozinhos nas perdas. Histórias semelhantes ocorreram em todo o mundo, com medidas extremas de intervenção nos mercados da Europa até a Ásia.
A causa daquela crise econômica é muito distinta da situação global atual. Especialistas concordam que a recessão de 2008 se deveu parcialmente ao fato de os sistemas financeiros estarem altamente concentrados, interconectados e, talvez o mais importante nesse contexto, obscuros. Produtos e mecanismos inovadores conectavam compradores de imóveis nos EUA com empresas financeiras e investidores do mundo todo. Quando essas empresas começaram a dar sinais de problemas, as equivalentes tiveram dificuldade em avaliar a exposição ao risco potencial. Da mesma forma, os reguladores do mercado financeiro não tinham certeza das consequências da recuperação judicial, pois não existiam padrões setoriais e globais para identificar e vincular dados financeiros a entidades ou instrumentos.
Logo após a crise, líderes globais das principais economias do mundo, através do G20 e do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), chegaram a um acordo para desenvolver uma solução coordenada para superar esses entraves. E assim foi criado o Global LEI System. Partes interessadas de todo o mundo, incluindo reguladores, participantes setoriais e empresas privadas, trabalharam em conjunto para desenvolver um padrão global para identificar entidades legais. A parceria público-privada vem obtendo muito sucesso, com LEIs emitidas para 1,5 milhão de entidades em mais de 220 países.
O Global LEI System aumenta a transparência para investidores, reduz o ônus de relatórios por parte das empresas financeiras e promove maior disciplina e eficiência nos mercados. Ele também lida com uma das principais causas da crise financeira de 2008, em um esforço para prevenir consequências econômicas similares no futuro. O sucesso dessa empreitada mostra o poder das parcerias na promoção de um bem público maior.
Como Presidente do ROC do LEI, tenho muito orgulho desses feitos. Porém, ainda temos muito trabalho pela frente. Continuamos a atuar em diversas frentes para aumentar a transparência e eficiência dos mercados em todo mundo. Por exemplo, em outubro de 2019, o FSB estabeleceu acordos de governança para o Unique Product Identifier (UPI) harmonizado em termos globais, o que facilitará o uso eficaz de dados de relatórios da comercialização de derivativos do mercado de balcão e ajudará autoridades a avaliar riscos sistêmicos e abusos no mercado. A falta de transparência em mercados de derivativos foi um dos principais problemas identificados na crise financeira.
Um olhar para o futuro: o potencial do LEI para além do mundo financeiro
Ao mesmo tempo em que contribui para políticas públicas e metas de estabilidade financeira, o LEI tem se mostrado útil no apoio às necessidades comerciais de diversos negócios. Os benefícios para empresas incluem não apenas o potencial de redução de custos de adequação e de resolução da entidade, mas também o aumento de eficiências e o melhor gerenciamento de riscos operacionais. A necessidade de um identificador legal global se torna ainda mais evidente no atual ambiente de negócios e para todo tipo de empresa: grande ou pequena, financeira ou não. Mecanismo de melhores práticas que promovem crescimento, eficiência e estabilidade são vitais para as empresas que buscam uma recuperação forte depois da pandemia global, que impactou mercados no mundo todo. Ao mesmo tempo, as cadeias de suprimento são cada vez mais globais e digitais. Elas demandam sistemas ainda mais rigorosos e transparentes para identificar os parceiros de negócios. O LEI é o principal candidato na entrega de um sistema altamente qualificado de identificação de entidades legais. Como fonte de dados de referência sobre entidades legais, aberta e disponível, a utilidade do LEI aumenta à medida que cresce sua adoção e utilização na identificação de empresas, suas estruturas familiares e equivalentes. Incluir o LEI nos processos de negócios digitais aumentará a participação de comunidades de negócios e de desenvolvedores de políticas públicas igualmente.
Em 2019, o FSB publicou uma revisão por pares sobre a implementação do LEI, em que foram destacados os êxitos e falhas na adoção do LEI até o momento. O relatório indicou que os benefícios do LEI são substanciais, especialmente no tocante ao apoio à análise regulatória e do setor privado em relação aos riscos das equivalentes, interconectividade e estruturas complexas de grupos. No relatório, o FSB recomenda que tanto o LEI quando o GLEIF trabalhem junto à industria e ao setor público para aumentar a conscientização em relação aos benefícios do LEI e ampliar sua adoção ao mostrar exemplos de uso para participantes em mercados e ao apoiar programas-piloto e projetos de pesquisa.
O ROC do LEI reafirma seu compromisso em manter um diálogo aberto e construtivo com o setor privado para progredir nas questões de interesse comum do Global LEI System e os benefícios que ele traz. Os eventos GLEIF "Meet the Market" são uma oportunidade perfeita para o ROC e o LEI entrarem em contato com um grupo diverso de especialistas da comunidade de negócios e falar sobre como o LEI pode melhorar o ambiente em que todos operam.
O sucesso final do Global LEI System na superação de desafios relacionados a políticas públicas e processos de negócios precisará do apoio contínuo da comunidade regulatória, de empresas do setor privado e de associações setoriais no mundo inteiro. Em nome do ROC do LEI, agradeço o engajamento de todos os interessados para que possamos, coletivamente, avançar com o Global LEI System e colher os infinitos benefícios que ele coloca a nosso dispor.
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Alan Deaton é o Presidente do Comitê de Supervisão Regulatória do LEI. Ele trabalha como Vice-Diretor do Departamento de Seguro e Pesquisa do Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC - EUA). Ele supervisiona uma equipe que administra dados críticos coletados de instituições depositárias seguradas, mantém vários sistemas de gestão de dados usados para analisar os dados e publica os dados para uso público. Alan trabalha no FDIC desde 1997 e desempenhou funções nas áreas de gestão de projetos, gestão de dados, análise financeira e análise econômica.