Como a WaveBL está transformando a confiança em documentos de comércio eletrônico com o LEI e o vLEI
Boaz Lessem, chefe de regulamentação jurídica e parcerias da WaveBL, fala sobre como o LEI e o vLEI devem aumentar a confiança e a segurança no ecossistema de comércio digital.
Autor: Boaz Lessem, chefe de regulamentação jurídica e parcerias na WaveBL
Data: 2024-09-17
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A adoção de Conhecimentos de Embarque eletrônicos (eBLs) está avançando rapidamente, impulsionada por iniciativas internacionais e avanços legislativos que estão pavimentando o caminho para a transformação digital do comércio global. A Lei Modelo sobre Registros Eletrônicos Transferíveis (MLETR) está transformando estruturas jurídicas em diversas jurisdições, promovendo um ambiente em que documentos comerciais eletrônicos se tornam a norma. Em consonância com esses desenvolvimentos, a FIT Alliance, apoiados pela GLEIF e pela WaveBL, estabeleceu objetivos ambiciosos para aumentar a conscientização e acelerar a adoção de eBLs eletrônicos baseados em normas em todos os setores da indústria de transporte. Como membro fundador da aliança, a Digital Container Shipping Association (DCSA) estabeleceu a ambiciosa meta de alcançar 100% de adoção de eBLs até 2030. Nesse cenário, a WaveBL, uma plataforma líder em blockchain para a digitalização de documentos comerciais eletrônicos, está promovendo a inovação ao integrar o Identificador de Entidade Jurídica (LEI) e sua versão digital verificável (vLEI) em sua plataforma.
Por que a adoção de LEIs é essencial para documentos comerciais eletrônicos?
À medida que o comércio global se digitaliza, garantir a identificação precisa e uniforme das entidades jurídicas envolvidas nas transações é fundamental. Como único padrão global para identificação de entidades jurídicas, o LEI desempenha um papel crucial nesse processo. Ao permitir a atribuição de identidades digitais na rede WaveBL, que são associadas a LEIs em Conhecimentos de Embarque Eletrônicos (eBLs) e Letras de Câmbio Eletrônicas (eBoEs), a WaveBL está fortalecendo a confiabilidade e a transparência dos documentos comerciais. Os LEIs garantem que todas as partes envolvidas em uma transação sejam identificadas e verificadas com precisão, reduzindo o risco de erros, fraudes e disputas legais. Essa identificação padronizada também facilita a interoperabilidade entre diversas plataformas e jurisdições, tornando o comércio global mais integrado e seguro. Esses benefícios foram recentemente destacados em um estudo publicado pela Iniciativa de Normas Digitais da ICC e conduzido pela GLEIF, WaveBL e TradeGo.
Como os Identificadores Digitais de Plataforma (PDIs) diferem dos LEIs e por que os dois são importantes?
PDIs são “caixas de correio” digitais exclusivas oferecidas por plataformas de comércio eletrônico como a WaveBL, que representam suas entidades jurídicas registradas. Essas PDIs são criadas para serem ligadas de maneira inequívoca ao conjunto de dados da entidade jurídica que representam, permitindo que essas entidades realizem ações relacionadas a documentos comerciais eletrônicos de forma digital. Entretanto, a simples autoinserção dos dados da entidade jurídica em PDIs pode não garantir a consistência e a confiabilidade necessárias para o comércio global. Ao integrar LEIs com PDIs, pretendemos garantir que os identificadores digitais não sejam apenas únicos, mas também padronizados e verificados em relação a um padrão global. Essa combinação de PDIs e LEIs pode aumentar a precisão, a confiabilidade e a segurança do ambiente de comércio digital, permitindo a automação futura.
Quais são os desafios do atual sistema de identificação de entidades no comércio eletrônico?
O atual sistema de identificação de entidades dos documentos comerciais eletrônicos precisa de maior consistência e confiabilidade. Diferentes plataformas podem usar métodos variados para identificar e rotular entidades jurídicas, levando a possíveis discrepâncias e disputas legais. Sem uma abordagem padronizada, o risco de identificação incorreta aumenta, o que pode comprometer a integridade de toda a transação comercial. Os LEIs oferecem uma solução ao proporcionar um padrão universal que assegura a identificação consistente de todas as entidades em diferentes plataformas, reduzindo os riscos associados a erros manuais e a variações metodológicas. A integração de vLEIs deve aprimorar ainda mais esse processo, possibilitando a verificação automática de identidades digitais e sua autoridade para identificar e rotular um PDI. Isso reduzirá a necessidade de verificações manuais e aumentará a eficiência geral.
Como o LEI pode contribuir para a interoperabilidade entre plataformas no comércio digital?
A interoperabilidade entre plataformas é crucial para o funcionamento eficaz do comércio global, especialmente à medida que um número crescente de transações se transfere para o ambiente digital. Os LEIs facilitam isso ao fornecer uma identidade comum e padronizada que pode ser usada em diversas plataformas. Isso não apenas reforça a confiabilidade do processo de identificação, mas também simplifica a integração de diferentes sistemas, possibilitando trocas mais eficientes e seguras de documentos comerciais eletrônicos. Ao integrar LEIs, plataformas como a WaveBL podem assegurar que todas as partes envolvidas em uma transação sejam identificadas com precisão, garantindo que os documentos sejam confiáveis e reconhecidos em diversas plataformas e jurisdições. Isso é particularmente crucial à medida que o setor avança em direção à meta do DCSA de adoção total do eBL até 2030.
Qual o papel do LEI na redução do risco de fraude e na garantia da conformidade no comércio eletrônico?
Um dos desafios significativos no comércio eletrônico é garantir que todas as partes envolvidas sejam legítimas e autorizadas a participar da transação. Os LEIs ajudam a mitigar esse risco fornecendo um identificador verificado e padronizado que pode ser usado para confirmar a identidade de cada entidade jurídica. Isso reduz a probabilidade de fraudes e ações não autorizadas, pois o LEI garante que somente entidades verificadas possam se envolver em atividades comerciais. Além disso, os LEIs apoiam a conformidade regulatória ao oferecer um método confiável para rastrear e verificar as entidades envolvidas em uma transação, facilitando o cumprimento dos requisitos legais e regulatórios por plataformas como a WaveBL. Esse benefício é amplificado pela implementação de vLEIs, que possibilitam a verificação segura e automatizada da autoridade que rotula o PDI, agilizando os processos de conformidade e aumentando a segurança geral.
Qual é o impacto futuro dos LEIs na digitalização do comércio global?
À medida que o comércio global avança rumo a um futuro sem papel, a importância e a demanda por métodos de identificação confiáveis e padronizados, como o LEI, continuarão a crescer. Os LEIs, e particularmente o vLEI, desempenharão um papel fundamental para garantir que as plataformas de comércio digital possam operar de forma segura e eficiente, permitindo a troca perfeita de documentos de comércio eletrônico entre fronteiras e jurisdições. Ao adotar o LEI, o setor comercial pode aumentar substancialmente a confiança e a confiabilidade das transações digitais, facilitando a maior aceitação de documentos comerciais eletrônicos e criando um ecossistema comercial global mais interconectado. A integração de LEIs e vLEIs da WaveBL representa um avanço significativo em direção a esse futuro, preparando o cenário para a interoperabilidade global e um ambiente comercial totalmente digitalizado até 2030.
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Boaz Lessem, advogado, é o chefe de regulamentações jurídicas e parcerias da WaveBL, uma plataforma de conhecimento de embarque eletrônico (eBL) baseada em blockchain. Um especialista de renome mundial em questões regulatórias e jurídicas, com foco na digitalização de documentos comerciais eletrônicos, especialmente Conhecimentos de Embarque Eletrônicos (eBL) e Letras de Câmbio Eletrônicas (eBoE). Boaz teve um papel essencial na elaboração da estrutura jurídica da WaveBL e liderou a plataforma durante sua aprovação inicial pelo International Group of P&I Clubs (IGP&I) em dezembro de 2019. Sob sua orientação, a WaveBL se tornou amplamente adotada pelas principais transportadoras, facilitando a emissão de Conhecimentos de Embarque eletrônicos para clientes em todo o mundo. Boaz está ativamente envolvido em grupos do setor que promovem a padronização, a interoperabilidade, reformas legislativas e uma compreensão aprofundada do impacto da digitalização do comércio global na cadeia de suprimentos e no setor financeiro.
