Como o Banco da Inglaterra está impulsionando a confiança e a transparência com o LEI
Tanveer Bhatti, Analista Líder de Políticas no Banco da Inglaterra, explica o papel que o Identificador de Entidade Jurídica (LEI) está desempenhando na promoção da confiança e da transparência em todo o setor financeiro do Reino Unido.
Autor: Tanveer Bhatti, Analista Líder de Políticas do Banco da Inglaterra
Data: 2023-06-29
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Em um relatório publicado em julho de 2022, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) encorajou órgãos globais de definição de normas e organizações internacionais com autoridade nas áreas financeira, bancária e de pagamentos a promoverem indicações ao LEI em seu trabalho.
O Banco da Inglaterra é um defensor de alto destaque do LEI. O banco central do Reino Unido afirmou sua posição de apoiar a adoção ampla do LEI e introduzirá o identificador único na norma ISO 20022 para mensagens de pagamento CHAPS numa base “opcional para enviar” em junho de 2023. Todos os participantes diretos do CHAPS, o que inclui bancos tradicionais de varejo e vários bancos internacionais e de custódia, são encorajados a começar a usar os LEIs assim que possível.
Como a próxima etapa em sua abordagem em fases, o Banco da Inglaterra iniciará a inclusão obrigatória do LEI em determinados pagamentos CHAPS em novembro de 2024, com o objetivo de ampliar a exigência a todos os participantes do CHAPS com o passar do tempo. Especificamente, o Banco da Inglaterra exigirá o uso do LEI sempre que o pagamento envolver uma transferência de fundos entre instituições financeiras.
Tanveer Bhatti, Analista Líder de Políticas do Banco da Inglaterra, explica o motivo para o Banco estar impulsionando a adoção do LEI e os benefícios que podem ser obtidos no ecossistema de pagamentos, ao tirar proveito desse identificador padronizado.
Por que o Banco da Inglaterra escolheu o LEI para participantes diretos do CHAPS?
Em um mundo cada vez mais globalizado, as normas de dados são um foco estratégico para o Banco da Inglaterra. A promoção da adoção do LEI é uma parte fundamental de nossa abordagem, pois fornece um identificador global exclusivo que pode ser usado internacionalmente por todas as entidades que participam em transações financeiras. É importante ressaltar que esse identificador está conectado a um banco de dados gratuito e aberto de informações comerciais verificadas que são atualizadas diariamente.
A implementação do LEI para pagamentos CHAPS tem o potencial de liberar uma gama de benefícios e é apoiada por amplo consenso do setor e internacional. A orientação e as recomendações sobre o uso de LEI vêm dos principais especialistas globais que estabelecem normas para dados de pagamentos, como o Payments Market Practice Group (PMPG) e os grupos de trabalho High-Value Payments Plus (HVPS+) e Cross-Border Payments and Reporting Plus (CBPR+).
Quais benefícios específicos o LEI pode fornecer?
O amplo uso do LEI pode melhorar a eficiência dos provedores de serviços de pagamento nos processos de due diligence, e de avaliação de conformidade e de fraudes de clientes, além de atividades de relatórios regulatórios. Em última análise, isso dá suporte a pagamentos mais rápidos e baratos para os consumidores finais.
O LEI também pode ajudar nos esforços para combater crimes financeiros, principalmente ajudando os provedores de serviços de pagamento a se conectarem a repositórios de dados compartilhados, a fim de aumentar as taxas de detecção. Ele também pode ajudar os reguladores ao realizar atividades de resolução para entender prontamente as responsabilidades de toda a organização em jurisdições e classes de ativos.
De forma mais ampla, o LEI fornece a confiança e transparência subjacentes necessárias para catalisar a criação de produtos e serviços inovadores.
Como esses benefícios se estendem para dar suporte aos pagamentos internacionais?
Os desafios no mercado de pagamentos internacionais, a saber, custos elevados, velocidade baixa, acesso limitado e transparência insuficiente, estão bem documentados. Felizmente, os benefícios do LEI descritos acima são pronunciados especificamente para pagamentos internacionais. Uma norma consistente para a identificação da entidade pode desempenhar um papel fundamental no suporte ao roteamento aprimorado de pagamentos, due diligence do cliente e detecção de crimes financeiros.
Como parte do roteiro do G20 para aprimorar os pagamentos internacionais, o FSB está liderando o trabalho de encorajar o uso mais amplo de LEIs em pagamentos. Os reguladores nacionais e as partes interessadas relevantes estão agora explorando o papel que o LEI pode desempenhar na simplificação de due diligence de clientes. As partes interessadas também estão colaborando em projetos-piloto, inclusive, entre outros, o uso do LEI em normas de pagamento e rastreio de sanções.
Que lições foram aprendidas na preparação para esta transição para aproveitar o LEI?
Embora o uso do LEI entre certas instituições financeiras seja estabelecido, as taxas de registro de LEIs entre empresas não financeiras no Reino Unido são relativamente baixas. É por isso que o Banco da Inglaterra está adotando uma abordagem proporcional à conformidade com o uso obrigatório do LEI no CHAPS. No entanto, a adoção do LEI está crescendo, e novos modelos de emissão que estão sendo defendidos e promovidos pela GLEIF, como emissão em massa por meio de registros comerciais e a função de Agente de Validação (VA), prometem impulsionar isso ainda mais.
A emissão em massa de LEI é uma iniciativa pela qual os LEIs poderão ser emitidos a todas as empresas registradas em uma autoridade de registro, permitindo que os registros comerciais sirvam como emissores de LEIs a todos os requerentes, desde que o registro atenda aos requisitos de verificação da GLEIF. A função do Agente de Validação possibilita que as instituições financeiras e outras organizações envolvidas na verificação e validação de identidades obtenham e mantenham LEIs para seus clientes em cooperação com organizações emissoras de LEI credenciadas.
Existem lacunas específicas na cobertura de LEI para participantes diretos do CHAPS?
Não, não há lacunas na cobertura do LEI para nenhum participante atual direito do CHAPS, e o LEI é necessário ao integrar novos participantes.
O Banco da Inglaterra já está obtendo benefícios do trabalho preparatório ou dos fluxos de dados iniciais?
Antes do campo de LEI entrar em operação no CHAPS em junho de 2023, vimos fluxos de dados em nossos ambientes de teste. A abordagem de nossa política visa proporcionar ao setor a certeza necessária para planejar, projetar e investir, a fim de aproveitar ao máximo os novos dados de LEI. Continuamos a nos envolver com nossos participantes diretos em suas abordagens de implementação e, no ano passado, publicamos Diretrizes adicionais: detalhes sobre a obrigatoriedade dos dados aprimorados da ISO 20022 no CHAPS para fornecer detalhes mais práticos.
No Banco, o uso de dados de LEI tornou-se cada vez mais importante como identificador e como fonte de informações de endereço e relacionamento. Usamos a exportação diária de arquivos da GLEIF e criamos regras de validação para alertar quando as alterações foram feitas. A API da GLEIF também é usada pelas equipes de dados e negócios do Banco para identificar qualquer consulta.
Ao aumentar o uso de dados de LEI em sistemas internos, nossos resultados analíticos estão melhorando. À medida que a adoção de LEI aumenta, esperamos que esses benefícios se multipliquem, principalmente se a emissão de LEI em massa for adotada.
O uso do LEI também reduz a necessidade de criação de novos identificadores, além de permitir a desativação de identificadores existentes quando se trata de substituições e atualizações do sistema.
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Tanveer Bhatti é o Analista Líder de Políticas do Banco da Inglaterra para os campos de dados aprimorados da nova mensagem de pagamento da ISO 20022. Tanveer é o especialista no assunto sobre o uso do LEI em pagamentos, bem como outros dados aprimorados, como códigos de finalidade, endereços estruturados e dados estruturados de remessa. O Banco da Inglaterra é o operador do sistema de pagamentos de alto valor (HVPS) do Reino Unido, CHAPS. Anteriormente, Tanveer trabalhou em controle de crédito e gerenciamento de caixa para uma empresa global de recrutamento e como consultor de negócios para uma start-up de Automação de Processos Robóticos (RPA). Tanveer é formado em Filosofia, Política e Economia e mora em Londres.
