Como uma colaboração entre a Open Ownership e a GLEIF promoverá maior transparência no beneficiário e controle corporativo para garantir um cenário financeiro mais seguro
Stephen Abbott Pugh, Chefe de Tecnologia, Open Ownership, explica por que a colaboração com a GLEIF pode melhorar os processos de verificação e aumentar o apoio ao combate à lavagem de dinheiro (AML), ao combate ao financiamento do terrorismo (CTF), à “due diligence” do cliente e aos esforços de aplicação de sanções em todo o mundo.
Autor: Stephen Abbott Pugh, Chefe de Tecnologia, Open Ownership
Data: 2023-11-07
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Pela primeira vez, uma colaboração entre a GLEIF e a Open Ownership resultou na integração de Identificadores de Entidade Jurídica (LEIs) em conjuntos de dados produzidos de acordo com o Padrão de Dados de Propriedade Efetiva (BODS). Como os usuários de dados se beneficiarão com a integração do LEI no Registro da Open Ownership?
O Registro da Open Ownership é uma ferramenta de demonstração que mostra como os dados internacionais sobre beneficiário efetivo podem ser mais bem compreendidos e utilizados, uma vez que sejam mapeados e transformados de acordo com o Padrão de Dados de Propriedade Efetiva (BODS). A Open Ownership usa dados abertos do Reino Unido, Dinamarca e Eslováquia para aprimorar a ferramenta e reconciliar os dados com o banco de dados da OpenCorporates, a fim de agregar valor global e eliminar a duplicação de registros.
Agora, graças ao mapeamento do LEI para a ID da OpenCorporates da GLEIF, incluímos LEIs onde as entidades têm uma ID da OpenCorporates mapeada para os respectivos LEIs. Com os LEIs integrados nos conjuntos de dados de propriedade efetiva da Open Ownership, esses conjuntos de dados podem ser mapeados para qualquer conjunto de dados de qualquer provedor de dados no mundo todo. Isso melhorará a velocidade e a facilidade com que esses dados podem ser utilizados como parte de processos manuais ou automatizados para verificar os dados da empresa.
Hoje, os usuários de dados podem baixar gratuitamente e reutilizar dados de propriedade efetiva de alta qualidade, incluindo LEIs, associados a mais de 150.000 entidades. Esse subconjunto essencial das mais de 9 milhões de entidades apresentadas nos conjuntos de dados da Open Ownership continuará crescendo conforme mais entidades se inscrevem em LEIs ou recebem IDs da OpenCorporates, entrelaçando dados de propriedade efetiva em uma rede com mais informações de entidades jurídicas.
A disponibilidade de identificadores confiáveis para empresas e outros veículos empresariais em conjuntos de dados de propriedade efetiva é essencial para facilitar os vínculos com outras informações. Dados internacionais de maior qualidade sobre a propriedade efetiva são fundamentais para reduzir riscos, como a corrupção e a evasão fiscal, e para criar confiança e oportunidades de desenvolvimento. Ao adicionar LEIs aos nossos conjuntos de dados junto com IDs da OpenCorporates, a Open Ownership está ajudando usuários de dados em todo o mundo.
A qualidade dos dados disponíveis é a base para combater o financiamento ilícito. Por que os dados sobre a propriedade efetiva são essenciais para melhorar as sanções e a verificação contra lavagem de dinheiro?
Um dos princípios orientadores da Open Ownership é que a geração de dados de propriedade efetiva, estruturados e de alta qualidade permite a análise e a vinculação mais fáceis a outros conjuntos de dados. Isso aumenta a capacidade de expor redes transnacionais de fluxos financeiros ilícitos e de apoiar a “due diligence” eficaz e oportuna.
A verificação de sanções tornou-se cada vez mais desafiadora, dado o ritmo com que novas sanções foram impostas a indivíduos e empresas desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022. Ao utilizar os dados mais atualizados e abrangentes, empresas e indivíduos podem evitar fazer negócios com entidades sancionadas, ao compreender melhor as respectivas redes e como elas aparecem nas cadeias de propriedade efetiva.
Conforme descrito, essa iniciativa de dados abertos é um passo importante para combater crimes financeiros. Quais são as questões mais fundamentais que ela está ajudando a resolver?
Expor e, em seguida, analisar informações de propriedade efetiva são amplamente reconhecidos como parte essencial do processo de combate à corrupção, prevenindo e investigando a evasão fiscal, protegendo a segurança nacional e criando ambientes comerciais sustentáveis. As desigualdades mundiais em termos de riqueza e poder são exacerbadas por aqueles que procuram utilizar estruturas empresariais internacionais, a fim de ocultar as atividades para fins ilegais ou ilícitos. A transparência da propriedade efetiva pode ajudar os intervenientes globais a combater crimes econômicos, indo contra esse abuso.
Que progresso foi feito desde o início da parceria de mapeamento?
Na Open Ownership, atualizamos de tempos em tempos os nossos conjuntos de dados de propriedade efetiva e, sempre que o fazemos, aproveitamos os crescentes conjuntos de dados da OpenCorporates e da GLEIF para aprimorar os nossos dados, oferecendo LEIs para um número crescente de entidades. A nossa equipe logo publicará orientações técnicas para implementadores de propriedade efetiva sobre a importância da utilização de identificadores confiáveis ao divulgar dados, e essa orientação recomenda a utilização do LEI. Os analistas de dados e desenvolvedores da Open Ownership também examinaram os processos da GLEIF relacionados às mudanças ao longo do tempo nos dados LEI. Eles estão usando o que aprenderam com isso para melhorar a forma como republicamos os dados da GLEIF alinhados com nosso padrão de dados, bem como os testes de planos de desenvolvimento futuro que temos para a versão 0.4 do padrão.
Qual potencial de longo prazo você vê para colaborações de dados abertos?
Criar e conectar dados abertos sobre entidades jurídicas ajuda a esclarecer como a economia global está estruturada e como ela funciona bem. Isso pode trazer benefícios significativos para inúmeros usuários de dados do governo, da sociedade civil e do setor privado.
Quando as informações sobre propriedade efetiva são divulgadas como dados públicos abertos, podem ser combinadas com outros tipos de dados corporativos abertos, desde informações básicas até dados sobre sanções e listagens de valores mobiliários. Mesmo em jurisdições onde a utilização de dados sobre propriedade efetiva é reservada a governos, autoridades competentes ou outros casos de utilização não públicos, os dados abertos - especialmente conjuntos de dados globais - podem fornecer informações valiosas e maneiras adicionais de exploração relacionadas com indivíduos ou veículos empresariais que aparecem em divulgações de propriedade efetiva.
Recentemente, uma iniciativa conjunta entre a GLEIF, a Open Ownership e a Open Sanctions foi reconhecida na lista restrita do G20 TechSprint 2023. Você poderia descrever brevemente o objetivo do “Transparency Fabric” e o seu papel dentro dele?
O projeto Transparency Fabric reúne dados abertos de entidade jurídica de alta qualidade, propriedade efetiva e sanções e os mapeia para informações adicionais - graças aos mapeamentos de LEI. Isso demonstra como é fácil compreender de maneira aprofundada a imensa rede de informações relacionadas às estruturas corporativas. O projeto mostrou como esse nível de interconectividade entre conjuntos de dados poderia lançar uma luz valiosa sobre conexões obscuras entre indivíduos ou empresas sancionadas e redes corporativas mais amplas.
Os conjuntos de dados de propriedade efetiva da Open Ownership foram aproveitados como parte da solução Transparency Fabric, e nossa equipe de desenvolvedores também realizou um trabalho separado para oferecer os LEIs mapeados para IDs da OpenCorporates em nossos próprios conjuntos de dados. Assim, qualquer um pode usar o LEI ou as IDs da OpenCorporates para conectar nossos dados de propriedade efetiva de alta qualidade com outros conjuntos de dados do mundo todo. Isso vai melhorar a qualidade dos dados disponíveis e reduzir os atritos relacionados a pagamentos internacionais.
Como a remoção das barreiras ao compartilhamento padronizado de dados levará ao combate aos crimes financeiros?
O intercâmbio internacional de informações ou dados sobre propriedade efetiva é fragmentado. Isso foi identificado em 2021 pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) como uma das principais causas de atrito quando se trata de verificações relacionadas com o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Melhorar a qualidade, a usabilidade, a normalização e a interoperabilidade dos dados sobre a propriedade efetiva vai acelerar o tempo que os combatentes do crime financeiro levam para obter as informações fundamentais de que necessitam para suas investigações. No momento, órgãos internacionais, como a União Europeia, as Nações Unidas (ONU) e o GAFI, não recomendam nem impõem normas específicas para garantir a interoperabilidade e a normalização das informações sobre a propriedade efetiva produzidas pelos países. Se tais órgãos fizerem isso no futuro, então, as organizações existentes, como o Grupo Egmont, poderão intensificar esses esforços e reduzir significativamente o tempo necessário para compartilhar dados de propriedade efetiva como parte de investigações interjurisdicionais.
Quais são os planos futuros da Open Ownership?
Desde 2017, a Open Ownership tem trabalhado com quase 40 países para fazer avançar a implantação de reformas de propriedade efetiva e para apoiar a criação de mais de 15 novos registos centrais e setoriais. A nossa equipe em crescimento continuará colaborando com os países, à medida que procuram implementar reformas de propriedade efetiva.
A nível internacional, continuaremos envolvendo órgãos de definição de normas para apoiar a criação de dados padronizados e de alta qualidade sobre a propriedade efetiva. Esses órgãos incluem o GAFI, a ONU, o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A nossa equipe técnica continua desenvolvendo o Padrão de Dados de Propriedade Efetiva (BODS) para a versão 0.4, que lançaremos em 2024. Também estamos trabalhando para mapear e transformar conjuntos de dados nacionais adicionais para incluí-los no registro da Open Ownership, enriquecendo os dados da entidade com LEIs sempre que possível.
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Stephen Abbott Pugh é Chefe de Tecnologia da Open Ownership. Ele cuida do roteiro técnico geral da organização, fornecendo assistência técnica aos governos na implantação de reformas tecnológicas para promover a transparência da propriedade efetiva. Ele é o proprietário de produto do Padrão de Dados de Propriedade Efetiva e do Registro da Open Ownership, juntamente com vários outros produtos técnicos.
Antes de entrar na Open Ownership, Stephen foi gerente de desenvolvimento de conteúdo da Open Knowledge Foundation, liderando projetos de dados abertos, incluindo o Open Data Day e o Open Data for Tax Justice. Ele também trabalhou no Code for Africa, no Parlamento do Reino Unido e no Guardian. Stephen mora em Londres, Reino Unido, e já morou em Ruanda, Tanzânia e Zimbábue.
