A GLEIF publicou o Relatório de Atividade trimestral do Global LEI System abrangendo o Terceiro Trimestre de 2018

Os Relatórios de Atividade do Global LEI System destacam as principais tendências relevantes para a adoção de LEI e fornecem uma análise aprofundada do conjunto de dados de LEI

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Em novembro de 2018, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou o último relatório trimestral, que destaca os principais desenvolvimentos relevantes para a adoção do Identificador de Entidade Jurídica (LEI). Especificamente, os relatórios avaliam o crescimento anual e as expectativas de renovação, avaliam o nível de concorrência entre as organizações emissoras de LEI que operam no Global LEI System e analisam as taxas de renovação do LEI e a corroboração de dados de referência. Desde julho de 2017, também fornecemos estatísticas sobre informação de empresas-controladora diretas e finais disponibilizadas pelas entidades jurídicas.

Para baixar o “Relatório de Atividade do Global LEI System" (Global LEI System Business Report) que abrange o terceiro trimestre de 2018, consulte os “links relacionados” abaixo.

Esta postagem no blog resume as principais conclusões do último Relatório. Os "links associados" abaixo contêm as fontes citadas.

Principais conclusões do terceiro Relatório de Atividade do Global LEI System

O Relatório de Atividade do Global LEI System, que foi publicado em novembro de 2018, analisa os desenvolvimentos observados no terceiro trimestre de 2018. Apresenta:

Ponto da situação da emissão de LEI e potencial de crescimento de LEI

No fim do terceiro trimestre de 2018, a população total de LEI excedeu 1,2 milhões. Aproximadamente 56.800 LEIs foram emitidos no terceiro trimestre de 2018 comparado com aproximadamente 71.300 no segundo trimestre. Isto representa uma taxa de crescimento trimestral de 4,8% no terceiro trimestre (segundo trimestre: 6,3%).

Um pico de emissões de LEIs foi observado no final de 2017, quando os participantes do mercado se preparavam para cumprir os requisitos de LEI estabelecidos no âmbito da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros revisada da União Europeia (MiFID II) e seu Regulamento (MiFIR), que entraram em vigor em 3 de janeiro de 2018. Desde então, a média de emissões mensais estabilizou-se em 20.000 LEIs em 2018. Isto representa aproximadamente o dobro do número de novos LEIs emitidos por mês, comparado com os níveis anteriores à MiFID II e MiFIR.

Pelo terceiro trimestre consecutivo, a Índia apresenta a taxa de crescimento de LEI mais alta em âmbito nacional (52,3%), seguida por México (36,5%) e Austrália (22%). O aumento na população de LEI nesses países é atribuído principalmente à ações regulatórias exigindo o uso do LEI.

Concorrência no Global LEI System

O relatório identifica os mercados mais e menos competitivos com mais de 1.000 LEIs com base no número de emissores de LEIs que prestam serviços no país. No terceiro trimestre de 2018, Itália, Espanha, Países Baixos, Estados Unidos e Finlândia permaneceram entre os cinco mercados menos competitivos em ordem descendente. Romênia, Lituânia, Portugal, Bulgária e Malta estiveram entre os cinco mercados mais competitivos em ordem descendente.

Taxas de renovação do LEI

No terceiro trimestre de 2018, a taxa geral de renovação de 69,1% permaneceu essencialmente inalterada comparada com os dois trimestres anteriores. (Isto inclui países com, pelo menos, 1.000 LEIs no total na data final do trimestre anterior.) No fim do terceiro trimestre de 2018, 81,8% de todos os LEIs estavam em bom estado. A taxa de renovação em países da UE (70%) e de fora da UE (52,3%) permaneceu estável.

No período reportado, estes cinco países obtiveram as taxas de renovação mais altas: Japão (90,4%), Finlândia (89,5%), Índia (87,6%), Liechtenstein (87%) e Noruega (82,7%).

Corroboração de dados de referência Nível 1

As informações do cartão profissional disponível com os dados de referência de LEI, por exemplo, o nome oficial de uma entidade jurídica e seu endereço registrado, é referida como dados de “Nível 1”. Elas respondem à pergunta “quem é quem”. Os dados de Nível 1 são considerados totalmente corroborados se, com base nos procedimentos de validação em uso pelo emissor de LEIs, existem informações suficientes contidas em fontes públicas de autoridades para corroborar a informação que a entidade jurídica forneceu para o registro. Se não for o caso, as informações do cartão de visita disponível com um registro de LEI são classificadas como “somente entidade-fornecida”.

No segundo trimestre de 2018, a porcentagem de dados de referência de Nível 1 totalmente corroborados em toda a população de LEI diminuiu de 84,6% para 76,1%. Isto foi desencadeado pelo fato de que o principal emissor de LEIs, o Business Entity Data B.V., ajustou repentinamente o status de um número significativo de LEIs históricos sob sua administração de “totalmente corroborado” para “somente fornecido pela entidade”. O Business Entity Data B.V. atualmente administra cerca de 32% de toda a população de LEI.

Especificamente, no segundo trimestre de 2018, a porcentagem de dados de referência de Nível 1 totalmente corroborados para os LEIs administrados pelo Business Entity Data B.V. reduziu drasticamente de 84,5% para 59,1%, o que impactou o resultado geral para esta métrica, conforme indicado. Este problema deve ser solucionado até o final de 2018.

Durante a resolução das questões pendentes pelo emissor de LEIs, 76,6% dos dados de referência de Nível 1 fornecido com todo o conjunto de dados de LEI foram identificados como totalmente corroborados no terceiro trimestre de 2018.

Estatísticas no reporte de informação das controladoras por entidades jurídicas

No segundo trimestre de 2018, as estatísticas disponíveis identificaram que aproximadamente 1,1 milhões de registradores de LEI, representando 93% do total da população de LEI, reportaram informações sobre as sociedades de origem diretas ou finais. Contudo, o Business Entity Data B.V. informou que reportou erroneamente 100.000 LEIs que teriam fornecido informações da matriz naquele trimestre.

Com base nas informações ajustadas disponibilizadas pelo Business Entity Data B.V., até o final do terceiro trimestre de 2018, 1.018.323 registradores de LEI, representando 86% da população total de LEI, terão reportado informações sobre as sociedades de origem diretas ou finais.

A porcentagem geral de entidades jurídicas que citaram obstáculos legais que as impedem de fornecer ou publicar informações de origem (“opt-out”) aumentou substancialmente de 4% para 19% no segundo trimestre. Isto foi devido a uma mudança na comunicação do Business Entity Data B.V. No terceiro trimestre de 2018, o Business Entity Data B.V. reportou 30,2% dos LEIs sob sua administração teriam optado por deixar de fornecer as informações de origem. Como resultado da comunicação deste emissor de LEI em particular, as estatísticas para toda a população de LEIs indicaram que 10% das entidades jurídicas teriam citado obstáculos legais que as impedem de fornecer ou publicar informações de origem.

Deve-se observar, contudo, que a taxa de opt-out relativa à comunicação das informações de origem para a população de LEI excluindo o portfólio do Business Entity Data B.V. reduziu para apenas 2,5%.

Os relatórios trimestrais são relativos a conceitos e definições únicas no Global LEI System. Para facilitar uma fácil compreensão dos relatórios, resumimos os conceitos relevantes no documento “Informações básicas sobre o Relatório de Atividade Global da LEI System” (Background Information on Global LEI System Business Report).

A GLEIF também disponibiliza "Dicionário de Reporte de Atividade" (Business Reporting Dictionary), o qual define as fórmulas e os algoritmos utilizados para reportar sobre a atividade do LEI destacada com os relatórios trimestrais.

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