A GLEIF publicou o Relatório de Atividade trimestral do Global LEI System abrangendo o Segundo Trimestre de 2018

Os Relatórios de Atividade do Global LEI System destacam as principais tendências relevantes para a adoção de LEI e fornecem uma análise aprofundada do conjunto de dados de LEI

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Em agosto de 2018, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou o último relatório trimestral, que destaca os principais desenvolvimentos relevantes para a adoção do Identificador de Entidade Jurídica (LEI). Especificamente, os relatórios avaliam o crescimento anual e as expectativas de renovação, avaliam o nível de concorrência entre as organizações emissoras de LEI que operam no Global LEI System e analisam as taxas de renovação do LEI e a corroboração de dados de referência. Desde julho de 2017, também fornecemos estatísticas sobre informação de empresas-controladora diretas e finais disponibilizadas pelas entidades jurídicas.

Para baixar o “Relatório de Atividade do Global LEI System" (Global LEI System Business Report) que abrange o segundo trimestre de 2018, consulte os “links relacionados” abaixo.

Esta postagem no blog resume as principais conclusões do último Relatório. Os "links associados" abaixo contêm as fontes citadas.

Principais conclusões do terceiro Relatório de Atividade do Global LEI System

O Relatório de Atividade do Global LEI System, que foi publicado em agosto de 2018, analisa os desenvolvimentos observados no segundo trimestre de 2018. Apresenta:

Ponto da situação da emissão de LEI e potencial de crescimento de LEI

No fim do segundo trimestre de 2018, a população total de LEI foi aproximadamente de 1,2 milhão. Aproximadamente 71.300 LEIs foram emitidos no segundo trimestre de 2018 comparado com aproximadamente 167.000 no primeiro trimestre. Isto representa um crescimento de 6,3 por cento no segundo trimestre (primeiro trimestre: 17,8 por cento).

A emissão de LEIs no segundo trimestre de 2018 confirma que o mercado está bem preparado para cumprir os requisitos de LEI estabelecidos no âmbito da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros revisada da União Europeia (MiFID II) e seu Regulamento (MiFIR), que entraram em vigor em 3 de janeiro de 2018. Em conformidade com a MiFIR, as sociedades de investimento têm de obter o LEI dos respectivos clientes antes de poderem prestar serviços que impliquem obrigações de reporte associadas.

Refletindo este desenvolvimento, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) confirmou em 20 de junho de 2018 que ajustes transitórios relevantes para os requisitos de LEI no âmbito do MiFID II / MiFIR introduzidos em dezembro de 2017 “não serão mais prorrogados”. O período transitório de seis meses “terá vigência até 2 de julho de 2018, inclusive”. (Em 20 de dezembro de 2017, a ESMA declarou que permitiu “por um período de seis meses que as empresas de investimento possam fornecer um serviço que acione a obrigação de submeter um relatório da transação ao cliente, para quem não tenha obtido um código LEI previamente, na condição de que antes de fornecer este serviço, a sociedade de investimento tenha obtido a documentação necessária para que este cliente solicite um código LEI em seu nome.”) A ESMA e as autoridades nacionais competentes “concluíram que não é necessário prorrogar o período inicial de seis meses concedidos para apoiar a introdução suave dos requisitos de LEI no âmbito do MiFIR”.

A Índia possui a maior taxa de crescimento de LEI no âmbito dos países no primeiro e segundo trimestres de 2018 (100,5 por cento no 2º trimestre de 2018). Esta tendência poderia ser atribuída à adoção dos LEIs pelo Banco Central da Índia para grandes mutuários corporativos.

Concorrência no Global LEI System

O relatório identifica os mercados mais e menos competitivos com mais de 1.000 LEIs com base no número de emissores de LEIs que prestam serviços no país. No segundo trimestre de 2018, Itália, Espanha, Países Baixos e os Estados Unidos permaneceram entre os cinco mercados menos competitivos. Bulgária, Portugal, Malta e África do Sul estiveram entre os cinco mercados mais competitivos.

Taxas de renovação do LEI

No segundo trimestre de 2018, a taxa geral de renovação de 66,6 por cento permaneceu essencialmente inalterada comparada aos dois trimestres anteriores. (Isto inclui países com, pelo menos, 1.000 LEIs no total na data final do trimestre anterior.) No fim do segundo trimestre de 2018, 84 por cento de todos os LEIs estavam em bom estado (nenhuma alteração comparado ao trimestre anterior). No período reportado, estes cinco países obtiveram as taxas de renovação mais altas: Japão (90,1 por cento), Finlândia (85,8 por cento), Áustria (79,9 por cento), Suíça (76,5 por cento) e Noruega (76,0 por cento).

Transferência de LEIs

Após o credenciamento da GS1 AISBL como um emissor de LEI pela GLEIF, a GS1 Germany GmbH transferiu todos as LEIs sob sua administração para a GS1 AISBL. Seguindo em frente, a GS1 Germany GmbH operará como um Agente de Registro. (Um Agente de Registro ajuda as entidades jurídicas no acesso à rede de organizações que emitem LEIs, responsáveis pela emissão dos LEIs e dos serviços associados.)

Corroboração de dados de referência Nível 1

As informações de cartão de visita disponíveis nos dados de referência do LEI até a data, por exemplo, o nome oficial de uma entidade jurídica e seu endereço registrado, são chamadas de dados de “Nível 1”. Elas respondem à pergunta “quem é quem”. Os dados de Nível 1 são considerados totalmente corroborados se, com base nos procedimentos de validação em uso pelo emissor LEI responsável por gerir o registro deste LEI, existem informações suficientes contidas em fontes públicas de autoridades para corroborar a informação que a entidade jurídica tenha fornecido para o registro. Se não for o caso, as informações do cartão de visita disponível com um registro de LEI são classificadas como “somente entidade-fornecida”. No segundo trimestre de 2018, a porcentagem de dados de referência Nível 1 totalmente corroborados diminui para 76,1 por cento (primeiro trimestre: 84,6 por cento). Esta mudança reflete o fato que o principal emissor de LEIs, o Business Entity Data B.V., ajustou o status de um número significativo de LEIs históricos sob sua administração de “totalmente corroborado” para “somente entidade-fornecida”. A GLEIF está investigando esta questão.

Estatísticas no reporte de informação das controladoras por entidades jurídicas

No final do segundo trimestre de 2018, cerca de 1,1 milhão de LEI registrados, que representavam 93 por cento do total da população LEI, reportaram informações sobre entidades controladoras diretas e finais (trimestre anterior: 75 por cento). A porcentagem de entidades jurídicas que citaram obstáculos legais que as impedem de fornecer ou publicar informações de origem aumentou substancialmente de 4 por cento para 19 por cento. Isto se deve a uma mudança na elaboração de relatórios por um emissor de LEIs, o Business Entity Data B.V. Essa mudança na elaboração de relatórios é errônea e espera-se que seja remediada durante o terceiro trimestre de 2018.

Os relatórios trimestrais são relativos a conceitos e definições únicas no Global LEI System. Para facilitar uma fácil compreensão dos relatórios, resumimos os conceitos relevantes no documento “Informações básicas sobre o Relatório de Atividade Global da LEI System” (Background Information on Global LEI System Business Report).

A GLEIF também disponibiliza "Dicionário de Reporte de Atividade" (Business Reporting Dictionary), o qual define as fórmulas e os algoritmos utilizados para reportar sobre a atividade do LEI destacada com os relatórios trimestrais.

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