A GLEIF publicou o Relatório de Atividade trimestral do Global LEI System abrangendo o quarto trimestre de 2018
Os Relatórios de Atividade do Global LEI System destacam as principais tendências relevantes para a adoção de LEI e fornecem uma análise aprofundada do conjunto de dados de LEI
Autor: Stephan Wolf
Data: 2019-02-06
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Em fevereiro de 2019, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou o último relatório trimestral, que destaca os principais desenvolvimentos relevantes para a adoção do Identificador de Entidade Jurídica (LEI). Especificamente, os relatórios avaliam o crescimento anual e as expectativas de renovação, avaliam o nível de concorrência entre as organizações emissoras de LEI que operam no Global LEI System e analisam as taxas de renovação do LEI e a corroboração de dados de referência. Desde julho de 2017, também fornecemos estatísticas sobre informação de empresas-controladora diretas e finais disponibilizadas pelas entidades jurídicas.
Para baixar o “Relatório de Atividade do Global LEI System" (Global LEI System Business Report) que abrange o quarto trimestre de 2018, consulte os “links relacionados” abaixo.
Esta postagem no blog resume as principais conclusões do último Relatório. Os "links associados" abaixo contêm as fontes citadas.
Principais conclusões do terceiro Relatório de Atividade do Global LEI System
O Relatório de Atividade do Global LEI System, que foi publicado em fevereiro de 2019, analisa os desenvolvimentos observados no quarto trimestre de 2018. Apresenta:
Emissão de LEI e potencial de crescimento de LEI: Situação atual
No fim do quarto trimestre de 2018, a população total de LEI excedeu 1,3 milhões. Aproximadamente 55.000 LEIs foram emitidos no quarto trimestre de 2018 comparado com aproximadamente 57.000 no terceiro trimestre. Isto representa uma taxa de crescimento trimestral de 4,4% no quarto trimestre (terceiro trimestre: 4,8%).
No quarto trimestre, a Índia apresentou a taxa de crescimento de LEI mais alta em âmbito regional (30,3%), seguida por Estônia (9,7%) e Emirados Árabes Unidos (9,6%). Índia liderou o crescimento de LEI no âmbito regional em 2018. Isso é atribuído principalmente a várias iniciativas implementadas pelo Banco Central da Índia para impor o uso do LEI.
Concorrência no Global LEI System
O relatório identifica os mercados menos e mais competitivos daqueles com mais de 1.000 LEIs, com base no número de emissores de LEIs que fornecem serviços na região. No quarto trimestre de 2018, Itália, Países Baixos, Espanha, Finlândia e República Tcheca foram os cinco mercados menos competitivos em ordem descendente. Lituânia, Romênia, Portugal, Bulgária e Malta foram os cinco mercados mais competitivos em ordem descendente.
Taxas de renovação do LEI
O processo de renovação anual garante que a entidade jurídica e a entidade emissora de LEIs revisem e revalidem os Dados de Referência da Entidade Jurídica ao menos uma vez por ano. O Global LEI System é único na prestação de absoluta transparência durante o período de tempo em que os dados foram pela última vez verificados.
No quarto trimestre de 2018, a taxa geral de renovação de 70,1% permaneceu essencialmente inalterada comparada com o trimestre anterior (69,1%). (Isto inclui regiões com, pelo menos, 1.000 LEIs no total na data final do trimestre anterior.) No fim do quarto trimestre de 2018, 76% de todos os LEIs estavam em bom estado (terceiro trimestre: 81,8%).
É importante destacar que nada mais que 386.000 LEIs foram emitidos no quarto trimestre de 2017, devido ao impacto da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros da UE (MiDIF II) e Regulamento (MiFIR), que entrou em vigor em 3 de janeiro de 2018. Mais de 72% desses, que expirariam no quarto trimestre de 2018, foram renovados a tempo.
A taxa de renovação na UE continuou estável (70%). Melhorou significativamente em regiões fora da UE para 57,6% (terceiro trimestre: 52,3%). No período reportado, estes cinco regiões obtiveram as taxas de renovação mais altas: Finlândia (94%), Índia (92,8%), Japão (92,2%), Liechtenstein (88,5%) e Estônia (81,7%) em ordem decrescente. Brasil (58,6%), Estados Unidos (54,5%), Reino Unido (47,6%), Rússia (47,4%) e Canadá (44,1%) foram as cinco principais regiões que mostraram as taxas de não renovação mais altas em ordem decrescente.
Corroboração de dados de referência Nível 1
As informações do cartão de visita disponíveis com os dados de referência de LEI, por exemplo, a razão social de uma entidade jurídica e o endereço de sua sede, são referidas como dados de “Nível 1”. Elas respondem à pergunta “quem é quem”. Os dados de Nível 1 são considerados totalmente corroborados se, com base nos procedimentos de validação em uso pelo emissor de LEIs, existem informações suficientes contidas em fontes públicas de autoridades para corroborar a informação que a entidade jurídica forneceu para o registro. Se não for o caso, as informações do cartão de visita disponível com um registro de LEI são classificadas como “somente entidade-fornecida”.
No segundo trimestre de 2018, a porcentagem de dados de referência de Nível 1 totalmente corroborados em toda a população de LEI diminuiu de 84,6% para 76,1%. Isto foi desencadeado pelo fato de que o principal emissor de LEIs, o Business Entity Data B.V., ajustou repentinamente o status de um número significativo de LEIs históricos sob sua administração de “totalmente corroborado” para “somente fornecido pela entidade”. O Business Entity Data B.V. atualmente administra cerca de 31% de toda a população de LEI. Especificamente, no segundo trimestre de 2018, a porcentagem de dados de referência de Nível 1 totalmente corroborados para os LEIs administrados pelo Business Entity Data B.V. reduziu drasticamente de 84,5% para 59,1%. O Business Entity Data B.V. está em fase de remediar isso gradualmente. No quarto trimestre, o Business Entity Data B.V. reportou 64,8% de dados de referência de Nível 1 para LEIs sob sua administração que foram totalmente corroborados.
No quarto trimestre, a porcentagem de dados de referência de Nível 1 totalmente corroborados em toda a população de LEI aumentou para 78,2%. Espera-se que aumentará ainda mais nos próximos trimestres.
Estatísticas no reporte de informação das controladoras por entidades jurídicas
No quarto trimestre de 2018, aproximadamente 1.140.000 de registradores de LEI, representando 87%* do total da população de LEI, comunicaram informações sobre as sociedades de origem diretas ou finais. 99,9% dos registradores de LEI que obtiveram um LEI recentemente emitido ou renovaram um LEI existentes neste trimestre reportaram informações de origem.
A porcentagem geral de entidades jurídicas que citaram obstáculos legais que as impedem de fornecer ou publicar informações de origem (“opt-out”) aumentou substancialmente de 4% para 19% no segundo trimestre. Isso é devido a uma mudança no relatório do Business Entity Data B.V.
No quarto trimestre de 2018, o Business Entity Data B.V. reportou 28,7% dos LEIs sob sua administração teriam optado por deixar de fornecer as informações de origem. Como resultado da comunicação deste emissor de LEI em particular, as estatísticas para toda a população de LEIs indicaram que 9,6% das entidades jurídicas teriam citado obstáculos legais que as impedem de fornecer ou publicar informações de origem.
Deve-se observar, contudo, que a taxa de opt-out relativa à comunicação das informações de origem para a população de LEI excluindo o portfólio do Business Entity Data B.V. caiu para apenas 2,5%.
Os relatórios trimestrais são relativos a conceitos e definições únicas no Global LEI System. Para facilitar uma fácil compreensão dos relatórios, resumimos os conceitos relevantes no documento “Informações básicas sobre o Relatório de Atividade Global da LEI System” (Background Information on Global LEI System Business Report).
A GLEIF também disponibiliza "Dicionário de Reporte de Atividade" (Business Reporting Dictionary), o qual define as fórmulas e os algoritmos utilizados para reportar sobre a atividade do LEI destacada com os relatórios trimestrais.
* versão 1.0 publicada pela GLEIF do 4º trimestre de 2018 do Relatório de Atividade do Global LEI System no dia 6 de fevereiro de 2019. Esta versão foi substituída pela versão 1.1, 11 de abril de 2019. Com a versão 1.1 do relatório, o texto resumido na página 2 atualiza a parte de registrantes de LEI comunicaram informações sobre as sociedades de origem diretas ou finais em 87%.
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Stephan Wolf foi o CEO da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) (2014 a 2024). Desde março de 2024, ele lidera o Conselho Deliberativo da Indústria (IAB) da Câmara Internacional de Comércio (ICC) da Iniciativa de Normas Digitais, a plataforma global para alinhamento, adoção e engajamento de normas de comércio digital. Antes de assumir o cargo de Presidente, ocupava a posição de Vice-presidente do IAB desde 2023. No mesmo ano, também foi eleito para o Conselho da Câmara Internacional de Comércio (ICC) da Alemanha.
Entre janeiro de 2017 e junho de 2020, Wolf foi cocoordenador do International Organization for Standardization Technical Committee 68 FinTech Technical Advisory Group (ISO TC 68 FinTech TAG). Em janeiro de 2017, Wolf foi considerado um dos 100 Maiores Líderes em Identidade pela One World Identity. Ele tem uma vasta experiência em estabelecer operações de dados e estratégias de implementação global. Liderou o avanço das principais estratégias de negócios e desenvolvimento de produtos ao longo de sua carreira. Wolf foi cofundador da empresa IS Innovative Software GmbH, em 1989, sendo seu primeiro administrador executivo. Posteriormente, foi nomeado porta-voz do conselho executivo de sua sucessora, a IS.Teledata AG. Esta empresa se tornou parte da Interactive Data Corporation, onde o Sr. Wolf foi Diretor de Tecnologia. Wolf é formado em Administração de Empresas pela Universidade J. W. Goethe, localizada em Frankfurt am Main.
