A GLEIF publicou o Relatório de Atividade do Global LEI System trimestral abrangendo o primeiro trimestre de 2018

Os Relatórios de Atividade do Global LEI System destacam as principais tendências relevantes para a adoção de LEI e fornecem uma análise aprofundada do conjunto de dados de LEI

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Em maio de 2018, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou o último relatório trimestral, que destaca os principais desenvolvimentos relevantes para a adoção do Identificador de Entidade Jurídica (LEI). Especificamente, os relatórios avaliam o crescimento anual e as expectativas de renovação, avaliam o nível de concorrência entre as organizações emissoras de LEI que operam no Global LEI System e analisam as taxas de renovação de LEI e a corroboração de dados de referência. Desde julho de 2017, também fornecemos estatísticas sobre informação de empresas-controladora diretas e finais disponibilizadas pelas entidades jurídicas.

Para baixar o “Relatório de Atividade do Global LEI System" (Global LEI System Business Report) que abrange o primeiro trimestre de 2018, consulte os “links relacionados” abaixo.

Esta publicação do blog resume as principais conclusões do último Relatório. Os "links associados" abaixo contêm as fontes citadas.

Principais conclusões do terceiro Relatório de Atividade do Global LEI System

O Relatório de Atividade do Global LEI System, que foi publicado em maio de 2018, analisa os desenvolvimentos observados no primeiro trimestre de 2018. Apresenta:

Ponto da situação da emissão de LEI e potencial de crescimento de LEI

No fim do primeiro trimestre de 2018, a população total de LEI excedeu 1,1 milhão. Após o pico de quase 400.000 novos LEIs emitidos observados no quarto trimestre de 2017, o número de novos LEIs caiu para 167.353 no primeiro trimestre de 2018. O crescimento extraordinário na segunda metade de 2017 foi primeiramente acionado pelos participantes de mercado impactados que procuram alcançar a conformidade com a Diretiva revista sobre Instrumentos Financeiros (MiFID II) e Regulamento (MiFIR) dos Mercados da UE, que entrou em vigor em 3 de janeiro de 2018. A queda na emissão de LEIs no primeiro trimestre de 2018, depois do fim do prazo, demonstra o sucesso da implantação do LEI levando ao MiFID II/MiFIR entrando em vigor.

Participantes do mercado que ainda têm que cumprir com os requisitos do LEI estabelecidos pelo MiFID II/MiFIR são lembrados que acordos transicionais relevantes comunicados pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) são aplicáveis apenas temporariamente. (Em 20 de dezembro de 2017, a ESMA declarou que permite “por um período de seis meses que as empresas de investimento possam fornecer um serviço que acione a obrigação de submeter um relatório da transação ao cliente, para quem não tenha obtido um código LEI previamente, na condição de que antes de fornecer este serviço, a sociedade de investimento tenha obtido a documentação necessária para que este cliente solicite um código LEI em seu nome.”)

Também vale a pena notar que a emissão de LEIs no primeiro trimestre de 2018 significativamente excedeu os dados históricos:

Emissão de LEIs	2018	2017
Janeiro	95.820	5.601
Fevereiro	39.963	5.818
Março	31.570	7.412

Esta tendência pode ser um indicativo de um entendimento aprimorado da economia de custos e benefícios eficientes associados à adoção global do LEI entre a comunidade comercial mais ampla. (Veja, por referência, o livro branco da McKinsey & Company e GLEIF chamado "O Identificador de Entidade Jurídica: O Valor da Identificação Única de Contraparte" (The Legal Entity Identifier: The Value of the Unique Counterparty ID) incluso nos “links associados” abaixo.)

Concorrência no Global LEI System

O relatório identifica os mercados mais e menos competitivos com mais de 1.000 LEIs com base no número de emissores de LEIs que prestam serviços no país. No primeiro trimestre de 2018, a Bulgária, Malta, Portugal, Suíça e África do Sul eram os mercados mais competitivos. A concorrência notavelmente reduziu na Índia e Eslovênia, demonstrando que a gestão do LEI nessas jurisdições se tornou mais concentrada para um emissor de LEI.

Taxas de renovação do LEI

No primeiro trimestre de 2018, a taxa geral de renovação de 66,3 por cento permaneceu essencialmente inalterada comparada ao trimestre anterior. No fim do primeiro trimestre de 2018, 84 por cento de todos os LEIs estavam em bom estado. Deve ser observado, contudo, que o número absoluto de LEIs vencidos aumentou em 26.645 sobre os últimos doze meses.

Estatísticas no reporte de informação das controladoras por entidades jurídicas

Em maio de 2017 teve início o processo de melhoria do conjunto de dados LEI, incluindo dados de “Nível 2” para responder à questão de “quem controla quem”. No final do primeiro trimestre de 2018, 838.000 registrados de LEI que representavam 75 por cento do total da população LEI reportaram informações sobre entidades controladoras diretas e finais (trimestre anterior: 61 por cento). 28 por cento das informações sobre controladoras diretas foram completamente confirmadas (nenhuma alteração comparada ao trimestre anterior). Apenas quatro por cento das entidades jurídicas citaram obstáculos jurídicos impedindo-as de fornecer ou publicar informações da controladora.

Os relatórios trimestrais são relativos a conceitos e definições únicas no Global LEI System. Para facilitar uma fácil compreensão dos relatórios, resumimos os conceitos relevantes no documento “Informações básicas sobre o Relatório de Atividade Global da LEI System” (Background Information on Global LEI System Business Report).

A GLEIF também disponibiliza "Dicionário de Reporte de Atividade" (Business Reporting Dictionary), o qual define as fórmulas e os algoritmos utilizados para reportar sobre a atividade do LEI destacada com os relatórios trimestrais.

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