Em abril de 2018, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) publicou seu mais recente relatório anual (ver os “links relacionados” abaixo), que destaca: o estado das operações da GLEIF, as declarações da situação financeira e o relatório do auditor independente para o período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017.
Ele também explica como aumentamos continuamente a informação disponibilizada no âmbito do Identificador de Entidade Jurídica (LEI), como alcançamos a qualidade de dados e tornamos ainda mais fácil o acesso à informação por parte dos usuários. Além disso, o relatório oferece uma perspectiva sobre iniciativas GLEIF projetadas para garantir que o LEI continue sendo o padrão do setor e o mais adequado para fornecer dados transparentes e confiáveis para a identificação exclusiva de entidade jurídica na era digital.
Fontes que oferecem informações adicionais sobre os tópicos mencionados nesta publicação no blog estão incluídas nos “links relacionados” abaixo.
Demonstrações financeiras
Em 2017, a GLEIF gerou uma receita bruta de USD 7,9 milhões, com um excedente líquido de USD 252,9 mil, que serão somados ao excedente retido da organização. O resultado financeiro está em linha com os objetivos da GLEIF como organização sem fins lucrativos. A comissão LEI para emissores de LEIs foi mantida nos USD 19 no orçamento aprovado para 2017. (A GLEIF disponibiliza todos os seus serviços aos usuários gratuitamente. Em 2018, a fundação recebe USD 17 por LEI emitido ou renovado dos emissores de LEIs, ou seja as organizações que fornecem registro, renovação e outros serviços, e atuam como a principal interface para entidades jurídicas que desejam obter um LEI.)
Crescimento de LEI
Em 2017, a população do LEI quase dobrou para aproximadamente de 953.000 LEIs. (Até meados de abril de 2018, mais de 1,1 milhão de LEIs foram emitidos para entidades jurídicas globalmente.) Dos quase 500.000 LEIs emitidos em 2017, 77% foram emitidos no quarto trimestre. Atribuímos a elevada taxa de LEIs observada em 2017 principalmente aos participantes de mercado impactados que procuram alcançar a conformidade com a Diretiva revista sobre Instrumentos Financeiros (MiFID II) e Regulamento (MiFIR) dos Mercados da UE, que entrou em vigor em 3 de janeiro de 2018. Em conformidade com a MiFIR, as sociedades de investimento têm de obter o LEI dos respectivos clientes antes de poderem prestar serviços que impliquem obrigações de reporte associadas. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) espera que “os participantes no mercado tomem todas as medidas necessárias para garantir a plena conformidade com os requisitos do LEI na MiFID II”. (Em 20 de dezembro de 2017, a ESMA comunicou que permite “por um período temporário de seis meses que as empresas de investimento possam fornecer um serviço que acione a obrigação de submeter um relatório da transação ao cliente, para quem não tenha obtido um código LEI previamente, na condição de que antes de fornecer este serviço, a sociedade de investimento tenha obtido a documentação necessária para que este cliente solicite um código LEI em seu nome.”)
O crescimento extraordinário gerido no quarto trimestre de 2017 demonstra a robustez do Sistema Global LEI e as fortes capacidades criadas pelas organizações emissoras de LEI em lidar com um aumento maciço dos registros de LEI. Isso é ainda mais comprovado pelo alto nível de qualidade de dados mantido ao longo do período de relatório, como demonstrado com os relatórios de qualidade de dados publicados mensalmente pela GLEIF.
Credenciamento de emissores de LEIs
Em sua função de agência de credenciamento, a GLEIF avalia a adequação das entidades que desejam emitir LEIs para entidades jurídicas (também referidas como "Unidades Operacionais Locais"). Até o final de 2017, o Conselho de Administração da GLEIF aprovou a concessão de um total de 20 emissores de LEIs com certificados de acreditação pela GLEIF. Todas essas organizações passaram por um rigoroso processo de credenciamento, de modo a estarem preparadas para fornecer serviços de alta qualidade a seus usuários. Atingir essa meta de credenciamento levou à finalização do sistema provisório pelo qual as Unidades Operacionais Locais previamente endossadas pelo Comitê de Supervisão Regulamentar de LEI (LEI ROC), agora se tornaram emissores de LEIs totalmente credenciadas. Temos o prazer de ver um número crescente de emissores de LEIs interessados em aderir ao Global LEI System, reforçando assim a concorrência em benefício dos registradores.
Expansão dos serviços GLEIF: Ligue os pontos corporativos globalmente
A GLEIF permite que pessoas e empresas tomem decisões inteligentes, menos dispendiosas e mais confiáveis sobre com quem fazer negócios. Para atingir esse objetivo, a GLEIF aumenta continuamente as informações disponíveis no pool de dados LEI e facilita o acesso às informações. Fazemos isso para que os usuários de dados possam ligar os pontos corporativos globalmente.
Informação ampliada: A GLEIF disponibiliza o Global LEI Index. Ele contém registros históricos e atuais de LEI – incluindo os respectivos dados de referência – em um repositório central oficial. É a maior fonte on-line que oferece dados de referência de entidades jurídicas abertos, normalizados e de alta qualidade com o potencial de capturar qualquer entidade engajada em transações financeiras globalmente. Em maio de 2017, iniciamos o processo de enriquecimento de nosso conjunto de dados com dados de relacionamento de controladoras diretas e finais. Assim que as informações da controladora de toda a população de LEI estiverem disponíveis, a GLEIF fornecerá uma fonte de dados exclusiva e gratuita que permite que os pontos corporativos sejam conectados globalmente com base em dados de LEI abertos, normatizados e de alta qualidade.
Aprimoramento contínuo da qualidade de dados: Em cooperação com seus parceiros no Global LEI System, a GLEIF se concentra em aprimorar ainda mais a qualidade, confiabilidade e usabilidade dos dados de LEI. Isso capacita os participantes no mercado a beneficiarem da riqueza de informações disponíveis dentro da população LEI. Uma funcionalidade chave, que distingue o LEI de outras entidades identificadoras proprietárias, é que nós fornecemos total transparência relativa ao nível de qualidade dos dados alcançado. Os Relatórios Globais de Qualidade dos Dados de LEI mensais demonstram o nível geral da qualidade de dados alcançado no Global LEI System. Em janeiro de 2017, introduzimos, além disso, os Relatórios de Qualidade dos Dados de Emissores de LEI, que analisam o nível de qualidade dos dados alcançado pelas organizações emissoras de LEI individuais. Uma gestão robusta da qualidade dos dados e um mecanismo de garantia suportado pela tecnologia certa mitigarão ainda mais os riscos para o benefício de nossos usuários.
Acesso fácil: Uma das principais responsabilidades da GLEIF é proporcionar acesso ao repositório global LEI na integra, gratuitamente aos usuários, através de uma licença de dados aberta. Para este fim, estamos trabalhando para tornar mais fácil para os usuários de dados acessar as informações eles que precisam. Em setembro de 2017, nós lançamos a API GLEIF LEI "Look-up". Ela permite que os desenvolvedores acessem diretamente o conjunto de dados LEI completo em tempo real, e habilita verificações sob demanda para mudanças em registros LEI específicos. A aplicação continuará a evoluir com base no feedback recebido das partes interessadas.
Criando valor comercial com o LEI
A McKinsey & Company tem trabalhado com a GLEIF para examinar os casos potenciais de uso do LEI na racionalização dos processos de verificação de entidades. O livro branco, intitulado "O Identificador de Entidade Jurídica: O Valor da Identificação Única de Contraparte" (The Legal Entity Identifier: The Value of the Unique Counterparty ID), foi publicado em conjunto pela McKinsey & Company e pela GLEIF em outubro de 2017. A McKinsey estima que uma adoção mais ampla e global do LEI poderia gerar, entre outras coisas, economias superiores a US$ 150 milhões no setor bancário de investimento e até US$ 500 milhões para bancos na emissão de cartas de crédito. A poupança anual na banca de investimento incluiria pelo menos 10% dos custos operacionais totais para os clientes de integração e processamento comercial através do uso de LEIs.
O projeto de pesquisa indica ainda que, ao introduzir o LEI em praticamente qualquer processo que exija identificação e verificação de uma contraparte e que tenha um componente manual, a comunidade empresarial mais ampla pode se beneficiar de inúmeras vantagens. Estas incluem: eficiências operacionais, redução de custos, redução de tempo para transações com os clientes e o agrupamento de informações mais confiáveis. Também há um grande potencial para aumentar a precisão da agregação de dados de risco para gerenciamento de risco, apoiar o aprimoramento da devida diligência para "conhecer seu cliente" (KYC), integração do cliente assim como combate à lavagem de dinheiro (AML); e depois fornecer informações de marketing estratégicas sobre quais entidades estão gerando receita.
Por essas razões, estamos vendo um escopo mais amplo de uso de LEI para empresas além dos mercados de derivativos, principalmente para os mercados de capitais e monetários, serviços bancários, gestão da cadeia de suprimentos e economia digital.
Identificação inovadora de entidades na era digital
Nosso objetivo continua sendo encontrar soluções inovadoras e responder às demandas da era digital e aos desenvolvimentos tecnológicos em rápida evolução. O processo de poder identificar mais facilmente as contrapartes abrirá as portas para uma maior automação e digitalização em transações financeiras e comerciais em todo o mundo. Por esse motivo, lançamos um projeto de pesquisa para a economia digital com a meta de incorporar LEIs em certificados digitais. Esperamos publicar os resultados mais tarde neste ano.
Esperamos continuar com nosso envolvimento com representantes dos setores público e privado para promover a criação de valor, fornecendo uma verdadeira identidade digital para qualquer tipo de negócio.
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Gerard Hartsink foi nomeado pelo Conselho de Estabilidade Financeira como Presidente do Conselho da GLEIF. Os perfis de Gerard Hartsink e todos os outros membros do Conselho de Administração da GLEIF estão disponíveis no site da GLEIF.
