O relatório anual da GLEIF de 2019 mostra conformidade antecipada com o Formato Eletrônico Único Europeu e demonstra os benefícios da inclusão do LEI

A GLEIF mostra como os LEIs devem ser incluídos na documentação financeira digital legível por máquina com base na ordem do ESEF da ESLA, para aumentar a confiança e facilitar a agregação de dados, e demonstra como é simples incorporar o LEI em assinaturas eletrônicas como uma prática recomendada adicional.

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Pelo segundo ano consecutivo, a GLEIF publicou o seu relatório anual em Inline XBRL legível por máquina e por humanos e no formato HTML, com o seu Identificador de Entidade Jurídica (LEI) incorporado no relatório anual e nos certificados digitais dos responsáveis signatários da GLEIF. Isso foi possível graças à parceria com a XBRL International e a Workiva, e em cooperação com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).

Há uma importância enorme e uma mensagem valiosa para todos os emissores de valores mobiliários nos mercados regulamentados pela UE nesse desenvolvimento:

• A GLEIF torna-se pioneira em cumprir, voluntariamente, com a nova regulamentação da UE que determina o formato de relatórios eletrônicos para emissores que preparam relatórios financeiros anuais em ou a partir de 1° de janeiro de 2020, o Formato Eletrônico Único Europeu (ESEF).
• Em segundo lugar, ao incorporar o LEI no documento, a GLEIF mostra como os emissores podem satisfazer os requisitos obrigatórios do ESEF.
• Em terceiro lugar, ao incorporar o LEI nas assinaturas eletrônicas dos responsáveis signatários, a GLEIF demonstra por meio de uma Prova de Conceito como é simples incorporar uma medida de prática recomendada adicional que pode gerar a confiança do usuário final na autenticidade e na integridade dos documentos.

Incorporar LEIs em documentos financeiros: promoção de um bem público

Atualmente, em um momento em que muitos de nós estão tomando medidas importantes e extraordinárias para proteger a segurança da sociedade, existe uma grande conscientização do bem público que pode resultar de iniciativas coletivas e um senso de "trabalhar juntos". No espírito desse sentimento, enquanto usamos a publicação do relatório anual de 2019 para mostrar o progresso feito pela GLEIF e seus parceiros, também queremos aproveitar a oportunidade para incentivar o setor financeiro a se alinhar a uma abordagem que visa o melhor interesse de todos os participantes do mercado.

"Temos orgulho de saber que nossa plataforma e nossas equipes de suporte estão sempre disponíveis à medida que nossos clientes trabalham para atingir a conformidade com o ESEF. Como líder global da Inline XBRL, a Workiva ajuda milhares de empresas a melhorar a transparência dos dados e a confiança nos relatórios e na conformidade." - Marty Vanderploeg, CEO da Workiva.

A GLEIF incentiva todos os emissores a alinhar suas iniciativas para cumprir o novo formato eletrônico único, o ESEF, especificado pela ESMA.

A incorporação de LEIs na documentação financeira é uma exigência da ESMA, que apoia a iniciativa da GLEIF de defender a conformidade oportuna e de alta qualidade com os requisitos do ESEF.

Steven Maijoor, diretor da ESMA, disse: "A ESMA elogia as iniciativas da GLEIF de mostrar, voluntariamente, como os redatores de documentos devem cumprir os requisitos do ESEF, incluindo a demonstração de como o LEI é incorporado nos relatórios do ESEF. A ESMA acredita que o LEI é o único elemento de dados que permite uma identificação exclusiva e persistente dos participantes do mercado. É por esse motivo que os requisitos do ESEF da ESMA exigem o uso do identificador LEI para relatórios financeiros anuais preparados em formato eletrônico."

As vantagens significativas deste enfoque aos participantes do mercado financeiro incluem:

• Fácil verificação da identidade da entidade de arquivo com base no seu LEI, resultando em maior confiança do usuário final na autenticidade e integridade dos documentos.
• Acesso automático aos dados agregados sobre a entidade de arquivo. Isto criará vários benefícios, incluindo: visibilidade aprimorada dos dados de referência da entidade disponíveis no Global LEI Index; oportunidades para criar uma nova base de dados on-line que coteja ativos de dados principais de entidades com um LEI; uma fácil agregação de informações sobre empresas obtidas de várias fontes que suportam comparabilidade de informações financeiras padronizadas.
• Transparência aumentada para os usuários finais sobre a estrutura de propriedade de uma entidade. As redes de relacionamento entre os LEIs podem ser estabelecidas de forma rápida e automática quando os LEIs da entidade de arquivo, suas filiais, subsidiárias ou empresas principais são fornecidos em relatórios financeiros legíveis eletronicamente.
• Capacidade aprimorada para os reguladores para minimizar os abusos de mercado.

Além disso, a GLEIF recomenda que todos os emissores sigam seu exemplo de adequação e, como medida adicional, incorporem o LEI na assinatura das contas ao preencher os relatórios financeiros anuais. A implementação em massa dessa abordagem levará a ganhos em todo o setor. O aumento da confiança, a melhora dos métodos de verificação de dados e a diminuição da fraude beneficiará os reguladores e todos os participantes do mercado financeiro.

"Os relatórios anuais de 2018 e 2019 da GLEIF demonstram que o LEI, junto com o padrão XBRL, é uma maneira poderosa e global de aumentar a confiança e a transparência. Isso serve como uma referência importante para corporações, elaboradores de política e reguladores em qualquer lugar." - John Turner, CEO da XBRL International.

LEIs além dos relatórios: suporte para estabilidade econômica e transformação digital

Levando o contexto mais abrangente da atual pandemia global em consideração, também devemos considerar a função valiosa que o LEI desempenha, junto com a confiança e a transparência que oferece, em promover e apoiar a estabilidade econômica e o crescimento. O Global LEI System opera como um bem público abrangente, desenvolvido para facilitar a transparência e a eficiência do mercado, melhorar o gerenciamento e a avaliação de riscos e apoiar a estabilidade financeira. Ele foi estabelecido em decorrência da crise financeira de 2008. Essa responsabilidade se tornou ainda maior à medida que nos preparamos para enfrentar um período significativo de incerteza econômica nos próximos meses.

O LEI também tem um papel vital a desempenhar conforme o mundo fica cada vez mais digital. Do setor bancário ao gerenciamento de cadeia de suprimentos, todos estão se ajustando à digitalização de processos e transações. Os novos participantes ágeis do mercado estão adotando novas tecnologias para desafiar os tradicionais modelos de negócios e isso está levando à transformação digital global, pois as organizações reinventam sua abordagem de gerenciamento de dados e interação com fornecedores e clientes.

Em um mundo digital, o papel da confiança é fundamental para relações bem-sucedidas. Boas condições de comercialização dependem do conhecimento de quem está negociando com quem. Desse ponto de vista, o gerenciamento de identidades está no centro de toda a transformação digital. O Global LEI System está bem posicionado para permitir a transformação digital de uma maneira realmente interoperável, impedindo o aprisionamento do usuário para fornecedores e consumidores. O Global LEI System resolve o problema de confiança para pessoas jurídicas em escala global. Por ser um sistema regulatório endossado e supervisionado pelo LEI ROC (Comitê de Supervisão Regulatória de LEI), trata-se do único sistema que estabelece uma identidade reconhecida, monitorada e padronizada para entidades jurídicas, vinculado a sistemas de identificação nacional. Ele é fundamentado em dados abertos, o que significa que qualquer pessoa ou empresa pode acessar o LEI e os dados de referência a ele associados. Além disso, o Global LEI System une os processos tradicional e on-line funcionando como uma ferramenta para identificar a contraparte em qualquer transação e ainda pode agregar dados sobre entidades jurídicas mantidos em repositórios.

O relatório anual de 2019 da GLEIF está disponível aqui.

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