Prevendo a identificação compreensiva de entidades para o Governo Federal dos EUA

Os resultados no novo relatório podem servir para informar os reguladores dentro de qualquer jurisdição em que autoridades públicas continuam a depender de uma grande variedade de regimes de identificação

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Nos últimos anos, reguladores em diversas jurisdições tornaram obrigatório o uso do Identificador de Entidade Jurídica (LEI) para a avaliação de riscos, decisão de passos corretivos, minimização do abuso no mercado e aprimoramento da precisão dos dados financeiros. O Comitê de Supervisão Regulatória de LEI (LEI ROC), representando autoridades públicas ao redor do mundo que estão juntas comprometidas com o aumento da transparência nos mercados financeiros, recomenda que cada jurisdição individual considere a adoção de uma estratégia de LEI que satisfaça as suas necessidades. O relatório de progresso do LEI ROC publicado em abril de 2018 aponta que isso poderia “ajudar a superar a existência de diversos identificadores domésticos cobrindo diferentes tipos de entidades” e “permitir que os países alavanquem a infraestrutura desenvolvida pelo [Global LEI System]”.

À luz deste pressuposto, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) e a empresa com sede nos EUA, Data Foundation, juntaram forças para explorar como a adoção do LEI pelas agências federais dos EUA poderia facilitar a identificação de entidades e produzir benefícios dentro e além dos mercados financeiros. Com esse propósito, realizamos uma pesquisa compreensiva sobre os sistemas de identificação de entidades atualmente implantados no governo dos EUA. Com base nos resultados da pesquisa, a GLEIF e a Data Foundation publicaram o relatório intitulado “Prevendo a identificação compreensiva de entidades para o Governo Federal dos EUA” (Envisioning Comprehensive Entity Identification for the U.S. Federal Government) disponível mais abaixo para download.

O relatório de pesquisa conjunto da GLEIF e Data Foundation:

• Explora o âmbito atual das necessidades de identificação de entidades das agências federais dos EUA e descreve o sistema de identificação de entidades que cada uma utiliza.
• Compara o Global LEI System com outros sistemas atualmente em uso nos EUA.
• Identifica como as agências federais dos EUA se beneficiariam com a substituição de identificadores proprietários ou internos com o LEI.
• Propõe fatores que descrevem a viabilidade de um sistema particular de identificação de entidades dos EUA para converter em um sistema compreensivo de identificação de entidades construído sobre o LEI ou, alternativamente, o valor do mapeamento de identificadores existentes contra o LEI.

Essa pesquisa demonstra que o governo federal dos EUA usa cinquenta sistemas de identificação de entidades, todos eles são separados e incompatíveis entre si. Assim, a identificação de entidades continua representando um desafio significativo para as missões de diversas agências federais. Qualquer agência acompanhando entidades não federais para realizar uma função regulatória, estatística, de aquisição ou assistência deve criar o seu próprio sistema de identificação de entidades ou adotar um sistema originalmente criado por outra agência. Ambas as abordagens apresentam dificuldades na correspondência de entidades e atribuição adequada de responsabilidade jurídica.

O governo federal dos EUA usa cinquenta sistemas diferentes de identificação de entidades

Se implementado corretamente, um sistema compreensivo de identificação de entidades com base no LEI poderia ajudar a identificar e mitigar risco nos mercados, rastrear e impedir contratadas com baixo desempenho e aprimorar a eficiência da cadeia de suprimentos. Isso também ajudaria os reguladores, estatísticos, agentes de contrato e subvenção, atores corporativos e pesquisadores a entender como uma entidade age e interage com o governo em setores e indústrias, pintando uma imagem mais completa da atividade econômica e organizacional nos Estados Unidos.

Resumindo, o relatório conjunto da pesquisa da GLEIF e Data Foundation mostra que um sistema compreensivo, aberto e normalizado de identificação de entidades poderia ser útil em qualquer lugar em que exista um relacionamento entre governo e negócios. O LEI poderia servir a esse propósito.

A GLEIF convida governos de todo mundo para considerarem a migração para identificação padronizada de entidades com base no LEI

A GLEIF destaca que os resultados nesse relatório da pesquisa podem servir para informar reguladores em jurisdições diferentes dos EUA, em que autoridades públicas continuam a depender de uma grande variedade de regimes de identificação, alguns sendo proprietários. O LEI é uma resposta à necessidade crítica para um sistema universal de identificação de entidades em mercados, produtos e regiões. A ampla adoção do LEI e o decorrente acesso a dados de referência abertos, normalizados e de alta qualidade disponíveis via o Global LEI Index permitirão que todas as partes interessadas em qualquer país aprimorem a interoperabilidade e interconectividade.

Identificação mais fácil de contrapartes com base no LEI abrirá a porta para maior automatização e digitalização, e facilitará e tornará mais seguro para os negócios e cidadãos participarem do mercado digital. Também deve ser considerado que o alinhamento sobre o LEI como o identificador padrão de entidades significativamente reduzirá o custo e encargo para negócios sujeitos a regulamento exigindo um identificador de entidade. Ter que obter um emissor de diferentes identificadores locais e proprietários para assegurar conformidade com regras e regulamentos no nível nacional e internacional é particularmente oneroso para empresas pequenas e médias.

Benefícios para o LEI são significativos para todos os envolvidos com transações financeiras. As eficiências operacionais, a economia de custos, a redução do tempo de transação e informações mais confiáveis podem ser obtidas pela introdução do LEI em qualquer processo que exija identificação e verificação de uma contraparte. Ele também suporta o objetivo de autoridades públicas em aumentar a transparência nos mercados financeiros e além.

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