ANNA e GLEIF unem forças para a Iniciativa de Mapeamento ISIN-a-LEI

Vincular ambos padrões para aprimorar a transparência e ajudar na gestão de riscos e exposição

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Em 4 de setembro de 2018, a Associação das Agências Nacionais de Codificação (ANNA) e a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) anunciaram a assinatura de uma nova iniciativa para vincular os Números de Identificação de Títulos Internacionais (ISINs) e os Identificadores de Entidade Jurídica (LEIs). A iniciativa foi criada para ajudar a melhorar a transparência de exposição ao vincular o emissor e a emissão de títulos.

O ISIN é a norma global reconhecido para identificação exclusiva de instrumentos financeiros, como os títulos. “Um título é um ativo financeiro negociável. O termo se refere normalmente a qualquer forma de instrumento financeiro, mas sua definição legal varia conforme a jurisdição. Em algumas jurisdições, o termo exclui especificamente instrumentos financeiros que não sejam ações e instrumentos de renda fixa. Em outras jurisdições, inclui alguns instrumentos que são próximos a ações e renda fixa, como os warrants de títulos. Em alguns países e idiomas, o termo “título” é normalmente usado na linguagem cotidiana para significar qualquer forma de instrumento financeiro, mesmo que o regime regulatório e legal subjacente possa não ter uma definição tão ampla.” (Wikipedia). O LEI conecta-se a informações de referência essenciais que permitem uma identificação clara e exclusiva das entidades jurídicas participantes de transações financeiras, como os emissores de títulos.

A nova iniciativa global mapeará ISINs novos e existentes aos seus LEIs correspondentes. Ao vincular os dois padrões ISO, as empresas poderão agregar os dados necessários para obter uma visão mais clara da sua exposição aos títulos em um determinado emissor e suas entidades relacionadas. Após implementada, a tabela de mapeamento ISIN-a-LEI será disponibilizada gratuitamente a todos sem restrição nos sites da GLEIF e da ANNA.

Como a autoridade de registro para o ISIN, a ANNA foi responsável por desenvolver e promover a norma ISIN por meio do seu trabalho e colaboração com membros, reguladores e a indústria em geral. Como consequência, atualmente os ISINs são emitidos em mais de 200 jurisdições em todo o mundo, possibilitando o comércio internacional global e a transparência aprimorada. Essa iniciativa destaca o comprometimento e a missão da ANNA em promover o uso de normas, incluindo as duas normas ISO usados nesta iniciativa: ISIN (ISO 6166) e LEI (ISO 17442).

As autoridades públicas em muitas jurisdições dependem do LEI para avaliar riscos, decidir passos corretivos e, se necessário, minimizar o abuso no mercado e melhorar a precisão dos dados financeiros. O uso do conjunto de dados abertos de LEI permitirá às organizações do mercado reduzir custos, simplificar e acelerar operações e obter um conhecimento mais profundo do mercado global. O LEI oferece uma abordagem única para identificar entidades jurídicas, que tem o potencial de eliminar a complexidade das transações comerciais.

Dan Kuhnel, Diretor, ANNA, afirmou: “Estamos constantemente buscando formas de promover a padronização e oferecer harmonia no setor financeiro, e estamos encantados de trabalhar com a GLEIF para vincular dois importantes normas ISO. Esperamos trabalhar com as Agências Nacionais de Codificação para ajudar no avanço desta iniciativa na etapa de implementação.”

Na perspectiva da GLEIF, é importante destacar que embora a vinculação de ISINs e LEIs tenham sido determinadas por alguns regulamentos, vemos esta nova iniciativa como benéfica para todo o mercado global. É o primeiro grande passo para ter as ferramentas disponíveis para agregação dos dados necessários para auxiliar na gestão de riscos e exposição.

Recapitulando: Mapeamento de LEI e o processo de certificação da GLEIF

(Reportamos pela primeira vez a seguinte informação com a postagem no blog da GLEIF publicado em 15 de maio de 2018, intitulado “A GLEIF lança Serviço de Certificação de Mapeamento de LEI”.)

O Serviço de Certificação de Mapeamento da GLEIF é um processo de certificação gratuito. Assegura que as organizações que mapeiam o LEI para seus próprios identificadores usem metodologias e / ou processos razoáveis para fazê-lo com precisão. Os fornecedores de dados e outras organizações se beneficiam significativamente do mapeamento de seus identificadores aplicáveis​ao LEI, pois isso proporciona uma funcionalidade aprimorada aos seus clientes. O Serviço de Certificação de Mapeamento também suporta a integridade do Global LEI System, garantindo que os controles de qualidade associados ao mapeamento de identificadores para o LEI atendam ou superem os requisitos definidos por GLEIF.

Após a certificação, o parceiro de mapeamento é obrigado a manter esses normas de qualidade e, em intervalos regulares, a GLEIF realiza atividades de validação para confirmar que o resultado continua atendendo aos normas de desempenho exigidos da GLEIF. A GLEIF também publica um arquivo de relacionamento que corresponde ao identificador aplicável em relação ao LEI. Os usuários de dados podem acessar essas informações através do site da GLEIF para integração em suas plataformas de dados existentes.

Em fevereiro de 2018, a GLEIF e a SWIFT foram pioneiras no processo de certificação com o lançamento do primeiro arquivo de relacionamento mensal de código aberto que corresponde ao Código de Identificador Comercial (BIC) atribuído a uma organização em relação ao LEI. Essa cooperação demonstra como os participantes do mercado podem trabalhar com o GLEIF para fazer referência cruzada a identificadores de entidades-chave, totalmente gratuitos. O arquivo do relacionamento BIC para LEI é construído com base em um processo de mapeamento estabelecido pela SWIFT e certificado pela GLEIF.

Informações detalhadas sobre o processo de certificação, bem como a documentação relevante, estão disponíveis na página dedicada do site GLEIF 'Processo de Certificação GLEIF' (veja 'links relacionados' abaixo).

Recapitulando: Os benefícios

A identificação de entidades pode ser uma tarefa demorada, cara e complexa. As informações relevantes geralmente são armazenadas em sistemas internos e externos diferentes e marcadas em diferentes números de identificação de clientes. Para resolver esses desafios, entre outros, a GLEIF publica o Global LEI Index, que contém os registros LEI históricos e atuais, incluindo os dados de referência relacionados em um repositório central autoritativo. Os dados de referência fornecem as informações sobre um Identificador de Entidade Jurídica com um LEI, respondendo 'quem é quem' e 'quem controla quem'. O Global LEI Index é a fonte única global on-line que fornece dados de referência de entidades jurídicas padronizados, de alta qualidade e abertos.

Ao mapear os identificadores alternativos de uma entidade em relação a seu LEI correspondente, os fornecedores de dados e outras organizações podem fornecer funcionalidade aprimorada e uma experiência mais amena e sem atritos a seus clientes. A interoperabilidade resultante em plataformas de ID paralela leva a processos de verificação de entidade mais simplificados e a reduções significativas nos custos de gestão de Dados para usuários de dados.

O Serviço de Certificação de Mapeamento e a publicação subsequente por GLEIF de arquivos de relacionamento de código aberto disponíveis publicamente, que correspondem a identificadores em relação a LEIs correspondentes, facilitam o processo de coleta, agregação e reconciliação de informações da contraparte. É fácil entender como isso pode ser valioso em muitos casos, incluindo conformidade, relatórios regulamentares, gestão de Relacionamento com Clientes e, é claro, due diligence. Também fica claro que os benefícios de um processo certificado para mapear identificadores para os LEIs podem ser aproveitados em qualquer setor que dependa de uma verificação precisa da entidade e que valorize a transparência aprimorada no mercado global.

Em resumo, o Serviço de Certificação GLEIF de Mapeamento responde à demanda premente do mercado por processos de verificação de entidade mais simplificados recentemente confirmados com um estudo de pesquisa GLEIF. (Para conhecer os resultados da pesquisa da GLEIF sobre os desafios da identificação de entidades em serviços financeiros, consulte a página do nosso website "LEI em KYC: Um novo futuro para a identificação de entidades jurídicas" incluído nos links relacionados abaixo.)

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