Um relatório de progresso sobre a iniciativa de mapeamento da ANNA e GLEIF: primeiro arquivo do relacionamento ISIN para LEI piloto publicado

Conexão entre normas permite que as empresas agreguem dados que mostrem a exposição de títulos em relação aos emissores individuais e as entidades relacionadas

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Em 4 de abril de 2019, a Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) e a Association of National Numbering Agencies (ANNA) testaram os primeiros arquivos de relacionamento diário de código aberto que vinculam os Números de Identificação de Títulos Internacionais (ISINs) e os Identificadores de Identidade Jurídica (LEIs) recentemente emitidos. Os arquivos de relacionamento ISIN para LEI, disponibilizados agora publicamente no site da GLEIF, incluem atualmente novos ISINs emitidos pelas 11 agências nacionais de codificação (NNAs) precursoras. As informações sobre as NNAs participantes estão publicadas no site da ANNA. Espera-se que outras NNAs se integrem ao programa futuramente. Além disso, há 116 NNAs responsáveis pela emissão de ISINs.

Esta cooperação entre a GLEIF e a ANNA foi anunciada em setembro de 2018. Foi criada para melhorar a transparência de exposição ao vincular o emissor e a emissão de títulos. Este possibilita que as empresas agreguem dados que mostram claramente a exposição dos seus títulos em relação a um emissor individual e suas entidades relacionadas.

O arquivo do relacionamento ISIN para LEI é construído com base em um processo de mapeamento estabelecido pela ANNA que está em processo de ser certificado pela GLEIF. O serviço de Certificação de Mapeamento da GLEIF é um processo de certificação gratuito que garante que as organizações que mapeiam o LEI para seus próprios identificadores usem metodologias e / ou processos de ponta para fazê-lo com precisão. Cada NNA que optar pela iniciativa de mapeamento de ISIN para LEI tem permissão para - e deve - usar o certificado que será emitido para a ANNA.

O ISIN é a norma global reconhecido para identificação exclusiva de instrumentos financeiros, como os títulos. De acordo com o Wikipedia: “Um título é um ativo financeiro negociável. O termo se refere normalmente a qualquer forma de instrumento financeiro, mas sua definição legal varia conforme a jurisdição. Em algumas jurisdições, o termo exclui especificamente instrumentos financeiros que não sejam ações e instrumentos de renda fixa. Em outras jurisdições, inclui alguns instrumentos que são próximos a ações e renda fixa, como os warrants de títulos. Em alguns países e idiomas, o termo “título” é normalmente usado na linguagem cotidiana para significar qualquer forma de instrumento financeiro, mesmo que o regime regulatório e legal subjacente possa não ter uma definição tão ampla.” O LEI conecta-se a informações de referência essenciais que permitem uma identificação clara e exclusiva das entidades jurídicas participantes de transações financeiras, como os emissores de títulos.

Conforme indicado em um comunicado à imprensa de ANNA publicado em setembro de 2018, na sua função de autoridade de registro para o ISIN, “a ANNA foi responsável por desenvolver e promover a norma ISIN por meio do seu trabalho e colaboração com membros, reguladores e a indústria em geral. Como consequência, atualmente os ISINs são emitidos em mais de 200 jurisdições em todo o mundo, possibilitando o comércio internacional global e a transparência aprimorada.” A iniciativa de mapeamento ISIN para LEI “destaca o comprometimento e a missão da ANNA em promover o uso de normas, incluindo as duas normas ISO usados nesta iniciativa: ISIN (ISO 6166) e LEI (ISO 17442).”

Existem planos há longo prazo para melhorar a iniciativa de mapeamento de ISIN para LEI para cobrir também ISINs antigos.

A interoperabilidade entre plataformas de IDs paralelas agiliza os processos de verificação de entidade e reduz os custos de gerenciamento de dados

Os fornecedores de dados e outras organizações podem beneficiar-se significativamente do mapeamento de seus identificadores aplicáveis ao LEI, pois isso fornece funcionalidade aprimorada aos clientes: a interoperabilidade entre plataformas de IDs paralelas facilita os processos de verificação de entidade e reduz os custos de gestão de dados para usuários de dados. A certificação e a publicação subseqüente, por GLEIF, de arquivos de relacionamento de código aberto publicamente disponíveis, que combinam identificadores com os LEIs correspondentes, facilitam o processo de coleta, agregação e reconciliação das informações das contrapartes. Desta forma, a GLEIF cria uma linguagem perfeita para as empresas. Ela ajudará todos a confiarem naqueles com quem estão trabalhando, independentemente do identificador usado.

O LEI conecta-se com informações de referência chave que descrevem uma entidade jurídica, incluindo sua estrutura de proprietários. Com isso, os negócios se beneficiam do regime de verificação de dados regulares mais restrito no mundo. Ao mapear um identificador alternativo ao LEI, a empresa automaticamente tem acesso a dados de referência de LEI abertos e de alta qualidade disponível gratuitamente com o Global LEI Index. Isso protege seu investimento em processos e software existentes enquanto proporciona valor agregado baseado nos dados confiáveis de LEI.

Em fevereiro de 2018, a GLEIF e a SWIFT introduziram o primeiro arquivo de relacionamento de código aberto que corresponde um Código de identificação de empresa (BIC) atribuído a uma organização ao seu LEI. Com o lançamento deste arquivo de código aberto, a GLEIF e a SWIFT foram pioneiras de um modelo de cooperação que, pela primeira vez, permitiu aos participantes do mercado vincular e fazer referência cruzada desses identificadores-chave de entidades de forma gratuita.

Sabemos que todas as empresas que trabalham com identificação de entidades enfrentam os mesmos desafios. A boa notícia é que todas as empresas podem se beneficiar da mesma solução. E essa solução é a tabela de mapeamento confiável, gratuito e de código aberto da GLEIF.

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