LEI
O ciclo de vida de um Emissor de LEI
Documentos Necessários
As entidades interessadas em se tornar Emissoras de LEIs precisarão considerar e incluir, conforme aplicável, cada um dos documentos abaixo, que são fornecidos nos termos da licença CC0 (CC0 1.0 Universal (CC0 1.0)), durante o Processo de Credenciamento:
Documentação Principal:
Anexos do Contrato Master:
Anexo 01: Acordo de Confidencialidade
Anexo 02: Checklist de Credenciamento
Anexo 02: Manual de Credenciamento
Anexo 03: Plano de Credenciamento Preenchido da Candidata e Documentos de Apoio
Anexo 04: Checklist de Credenciamento da Candidata e Documentos de Apoio
Anexo 05: Exigências Contratuais para LOUs
Anexo 06: Acordo de Nível de Serviço
Anexo 07: Pagamentos
Anexo 08: Obrigações Acessórias
Anexo 09a: Modelo para os Termos de Uso da GLEIF
Anexo 09b: Modelo para os Termos de Uso – Modelo para o LOU
Anexo 10: Exigências de Verificação Anual de Credenciamento
Anexo 11: Disposições aplicáveis da Lei de Proteção de Dados da Suíça
Anexo 12: Informações de Contato das Partes
Anexo 13: Divergências particulares do Contrato Master
Anexo 14: Exigências para Serviços de Terceiros
Documentos de Apoio:
Checklist do Plano de Credenciamento
Formulário para Inventário de Registro
Análise de Volume Estimado de LEIs
Questionário de Fundos
Formulário de Conformidade de Recuperação de Custos
Legislação Aplicável:
A cooperação com a GLEIF será, em todos os aspectos, regida e interpretada de acordo com as leis substantivas da Suíça, sem que haja conflito com normas de direito da Suíça. A GLEIF oferece em seu website uma lista com links úteis para alguns recursos online sobre leis federais e cantonais da Suíça, bem como práticas judiciais federais e cantonais. Para fins de esclarecimento, a referida lista não deve ser, por nenhum motivo, interpretada como limitadora, de forma alguma, do escopo das leis substantivas aplicáveis da Suíça.
Decisions of the Swiss Supreme Court
Court decision of the Canton Basel
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