GLEIF

História do Global LEI System



Após a crise financeira de 2008, os órgãos reguladores globais reconheceram sua dificuldade em identificar as partes envolvidas nas transações financeiras em diferentes mercados, produtos e regiões. O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), junto com os ministros de finanças e os presidentes dos bancos centrais representados no Grupo dos (G20), defendeu, portanto, o desenvolvimento de um Identificador de Entidade Jurídica (LEI) universal aplicável a todas as entidades jurídicas que participam de transações financeiras. A implementação do LEI visa fortalecer a capacidade das autoridades de avaliar riscos sistêmicos emergentes, identificar tendências e tomar medidas corretivas.

Durante o Encontro do G20 em Cannes, em novembro de 2011, foi solicitado ao FSB que liderasse as recomendações para a implementação de um sistema global de LEI e uma estrutura de governança colaborativa.

As recomendações feitas pelo FSB foram posteriormente endossadas pelo G20 em seu encontro em Los Cabos, em 2012. A ‘Declaração dos Líderes do G20’ de 19 de junho de 2012 afirma: “Apoiamos as recomendações do FSB relativas ao quadro para o desenvolvimento de um sistema global de LEI para as partes em transações financeiras, com um quadro de governança global que representa o interesse público. (...) Incentivamos a adoção global do LEI para apoiar as autoridades e os participantes do mercado na identificação e gestão de riscos financeiros.”

Seguindo as recomendações do FSB, as autoridades, em cooperação com o setor privado, desenvolveram a estrutura Global LEI System, que emite LEIs para identificar de forma única as entidades jurídicas envolvidas em transações financeiras em todo o mundo.

Em novembro de 2012, os ministros de finanças, os presidentes dos bancos centrais do G20 e o FSB endossaram a Carta Constitutiva do Comitê de Supervisão Regulatória (ROC). Em janeiro de 2013, foi criado o ROC.

Em janeiro de 2014, o Plenário do FSB, na qualidade de fundador da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), endossou os indicados ao Conselho de Administração inicial da GLEIF, recomendados ao FSB pelo LEI ROC. A GLEIF, uma organização sem fins lucrativos, foi criada para apoiar a implementação e uso do LEI.

A Diretoria da GLEIF realizou sua primeira reunião em Zurique, Suíça, em 26 de junho de 2014. O Conselho de Administração anunciou posteriormente a nomeação de Stephan Wolf como Diretor Executivo da GLEIF. Em 26 de junho de 2024, Alexandre Kech substituiu Stephan Wolf como Diretor Executivo da GLEIF.

O FSB destacou que a adoção global do LEI não apenas promove os “múltiplos objetivos de estabilidade financeira”, como também oferece “muitos benefícios ao setor privado”.