Obtenha um LEI: encontre organizações emissoras de LEI

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É fácil obter um Identificador de Entidade Jurídica (LEI). Basta entrar em contato com o parceiro de negócios de sua preferência constante da lista de entidades emissoras de LEIs apresentada na tabela abaixo.

O papel das organizações emissoras de LEI

Os emissores de LEI, também chamados de Unidades Operacionais Locais (LOU), oferecem serviços de registro, renovação e outros, e atuam como a interface principal com as entidades jurídicas solicitantes de LEIs. Somente entidades devidamente credenciadas pela Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF) estão autorizadas a emitir LEIs. Credenciamento é o processo pelo qual a GLEIF avalia a adequação de empresas que buscam operar com o Global LEI System como emissores de LEIs.

Ser um membro do Global LEI System através da acreditação pela GLEIF significa receber o reconhecimento global de seu compromisso com a qualidade dos dados e do atendimento ao cliente. A GLEIF concentra-se na otimização da qualidade, da confiabilidade e da usabilidade dos dados de LEIs, para permitir que os operadores de mercado se beneficiem das inúmeras informações disponíveis nos registros de LEIs. A GLEIF disponibiliza os seguintes relatórios mensais de qualidade de dados:

• Relatórios Globais de Qualidade de Dados de LEI: estes relatórios demonstram o nível geral da qualidade de dados obtida no Global LEI System.
• Relatórios de Qualidade de Dados dos Emissores de LEI: estes relatórios analisam o nível de qualidade de dados obtidos pelas organizações individuais emissoras de LEI.

O papel da entidade jurídica que se candidata para um LEI

A entidade jurídica não está limitada a utilizar um emissor de LEI em seu próprio país; ao contrário, pode utilizar os serviços de registro de qualquer LOU credenciada e qualificada para validar registros de LEIs em sua(s) jurisdição(ões) autorizada(s). A tabela abaixo identifica, por jurisdição, todos os emissores de LEIs credenciados pela GLEIF que oferecem serviços LEI. Emissores de LEIs credenciados completaram com sucesso o programa de Acreditação pela GLEIF para as jurisdições associadas, somente para entidades não financeiras ou para entidades financeiras e não financeiras. Para descobrir quais emissores de LEIs fornecem serviços em um determinado país para entidades não financeiras, selecione o país relevante na caixa de lista suspensa na parte superior da tabela abaixo. Para descobrir quais emissores de LEIs fornecem serviços para entidades financeiras em um determinado país, selecione o país relevante na caixa da lista suspensa e não se esqueça de selecionar a caixa "Eu quero registrar uma entidade financeira".

O LEI conecta-se a informações de referência essenciais que permitem uma identificação clara e exclusiva das entidades jurídicas participantes de transações financeiras. Por meio do auto-registro, uma entidade jurídica que pretenda obter um LEI deve fornecer dados de referência precisos, isto é, as informações disponíveis publicamente sobre os identificadores de entidades jurídicas com um LEI ao seu emissor de LEI. Os dados de referência incluem:

• Informações de cartões profissionais; por exemplo a razão social de uma entidade jurídica e seu endereço registrado. No Global LEI System, essas informações são referidas como dados de “Nível 1”. Elas respondem à pergunta “quem é quem”.
• Informações de relacionamento, que possibilitam a identificação das controladoras direta e final de uma entidade jurídica, se aplicável. Essas informações são referidas como dados de “Nível 2”. Elas respondem à pergunta “quem controla quem”.

A organização entidade emissora de LEI deve validar os dados de referência do LEI junto à Autoridade de Registro local, por exemplo, um Registro de Empresas nacional, e emitir um LEI compatível com o Norma de LEI.

As taxas cobradas pela emissão e manutenção de um LEI são de responsabilidade exclusiva das organizações emissoras de LEI e devem ser baseadas no custo. O Global LEI System foi desenvolvido para incentivar a concorrência entre organizações emissoras de LEIs.

Cada LEI é publicado no Global LEI Index. Este é o único recurso global on-line que fornece dados de referência de entidades jurídicas padronizados, de alta qualidade e abertos. As partes interessadas podem acessar e pesquisar facilmente o conjunto completo de dados de LEIs usando uma Ferramenta de Busca LEI Search desenvolvida pela GLEIF.

A importância da renovação regular do LEI

A entidade jurídica deve notificar a entidade emissora de LEIs gestora sobre as mudanças dos seus Dados de Referência da Entidade Jurídica. O processo de renovação anual garante que a entidade jurídica e a entidade emissora de LEIs revisem e revalidem os Dados de Referência da Entidade Jurídica ao menos uma vez por ano. Isso garante a alta qualidade dos dados a respeito dos registros globais de LEIs e, consequentemente, a confiança no Global LEI System.

Seu cliente precisa de um LEI? Torne-se um Agente de Registro

Para agilizar ainda mais a emissão de LEIs, a GLEIF estabeleceu o conceito de ‘Agente de Registro’. Um Agente de Registro ajuda as entidades jurídicas no acesso à rede de organizações que emitem LEI, responsáveis pela emissão dos LEI e pelos serviços associados. O Agente de Registro pode optar por estabelecer uma parceria com uma ou várias organizações emissoras de LEI de modo a garantir que sejam atendidas as necessidades de serviços de LEI de seus respectivos clientes.